La Paz - O presidente boliviano, Evo Morales, disse ontem que, se o Senado não aprovar a reforma agrária, já aprovada na Câmara, ele irá aprová-la por um decreto presidencial. O anúncio foi feito durante uma manifestação com cerca de 10 mil indígenas a favor da reforma, no centro de La Paz.
O projeto de lei para a reforma agrária está paralisado no Senado, onde a oposição tem a maioria das 27 cadeiras e o principal partido oposicionista, Podemos, iniciou um boicote às votações na semana passada, retirando sua bancada de 13 senadores. Com a adesão ao boicote de mais dois senadores oposicionistas, não houve quórum para votar a lei.
Morales pediu ontem que os senadores voltem ao plenário para votar a lei, que pretende redistribuir cerca de 200 mil quilômetros quadrados, quase um quinto do território do país.
A oposição se opõe ao projeto porque ele limita a possibilidade de recursos judiciais por parte de fazendeiros cujas propriedades sejam consideradas improdutivas. “Não é possível, meus amigos, ter tanta terra em tão poucas mãos, e tantas mãos sem terra”, discursou Morales aos indígenas, que marcharam de Cochabamba à capital em apoio à reforma agrária.
Uma pesquisa do instituto Apoyo, Opinión y Mercado, divulgada ontem pelo jornal “La Razón” mostrou que a popularidade de Morales subiu para 67% em novembro, depois dos acordos com as empresas petrolíferas, que aumentaram o pagamento de impostos e royalties ao Estado boliviano. Em outubro, a aprovação do presidente era de 50%. Empresários do agronegócio do leste boliviano, região mais rica do país, são os maiores opositores da lei agrária e falaram em usar a força para proteger suas terras.
Morales disse que o governo não expropriará terras produtivas, mas as que “servem à especulação”. No mesmo discurso para os indígenas, Morales disse que “aprendeu a fazer negócios”. Ele se referiu à possibilidade de acordos com a companhia petrolífera Shell depois de reunião que manteve na Holanda. “A Shell está disposta a nos entregar suas ações para que o Estado boliviano, mediante a estatal YPFB, tenha 50% mais uma das ações na área do transporte de hidrocarbonetos”, disse. A empresa também estaria disposta a investir mais no país.