Brasília - O ministro Guido Mantega (Fazenda) recuou ontem e admitiu a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física no próximo ano. Ele não sugeriu nenhum índice de correção, mas disse que a medida já está em negociação com o relator do Orçamento 2007, Valdir Raupp (PMDB-RO). “Depende de outras concessões, mas é possível que o mecanismo (a correção da tabela) seja aprovado”, disse ele em São Paulo após reunião com empresários do setor de infra-estrutura.
Há cerca de duas semanas, Raupp havia dito que iria propor ao governo um reajuste de 10% para a tabela em duas parcelas, uma em 2007 e outra em 2008. Além disso, o limite de dedução com gastos em educação seria reajustado na mesma proporção. Um dia depois, entretanto, Mantega disse que essa “não era uma prioridade” do governo federal, que buscava reduzir impostos para setores que pudessem estimular o aumento do investimento. “No caso do Imposto de Renda ele não tem um impacto sobre o crescimento e certamente ele não é prioritário”, disse o ministro no último dia 14.
Ontem, Mantega admitiu que, no início, se colocou contrário à correção porque não a achava necessária. Agora ele mudou de opinião. “Eu tinha argumentado contra, mas houve negociações e deve haver uma acomodação”, disse. As centrais sindicais defendem um reajuste da tabela de 7,7%. Já Raupp quer 10% em duas vezes, o que teria um impacto anual de R$ 773 milhões no Orçamento. Caso a proposta de Raupp fosse aprovada, o limite de isenção mensal passaria de R$ 1.257,12 para R$ 1.319,97 em 2007.
Em 2008, subiria para R$ 1.382,83. Já a alíquota de 15% passaria a incidir sobre salários que variem de R$ 1.319,98 até R$ 2.637,88 em 2007 e entre R$ 1.382,84 e R$ 2.763,28 a partir de 2008. Por último, a maior alíquota do IRPF, de 27,5%, passaria a incidir sobre os salários acima de R$ 2.637.89 (2007) e R$ 2.763,29 (2008).
Salário mínimo
Apesar de se mostrar mais flexível com a tabela do IR, Mantega voltou a defender ontem o aumento do salário mínimo de R$ 350,00 para R$ 367 ,00no próximo ano. O aumento, de 4,85%, seria bem inferior ao concedido neste ano, de 16,6%. Segundo Mantega, “não é possível dar aumentos expressivos todos os anos”. Com a inflação sob controle e a queda dos juros, argumentou o ministro, um reajuste nominal entre 4% e 5% seria “razoável”.
O ministro também defendeu o reajuste do salário dos servidores públicos. Segundo reportagem publicada ontem pela “Folha de S.Paulo”, o governo não está disposto a dar aumento real para categorias que já tiveram seus salários recuperados nos últimos anos. Mantega afirmou que “desautoriza” qualquer reportagem que tenha sido publicada sobre o assunto, mas não se comprometeu ontem com nenhum índice de reajuste.
Mantega também confirmou ontem que os fundos de investimento em infra-estrutura serão isentos de Imposto de Renda. No caso de pessoa jurídica também haverá isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Atualmente, os fundos de investimentos pagam entre 15% e 22% de imposto de renda, dependendo do período de resgate dos recursos. A medida também valerá para o fundo de investimento em infra-estrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal (CEF) com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesse fundo deverão ser aplicados R$ 5 bilhões. Segundo o ministro, a isenção deverá ser aprovada por lei.
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Investimento ‘cresceu muito’
São Paulo - O ministro Guido Mantega (Fazenda) sinalizou ontem que o crescimento da economia no terceiro trimestre foi satisfatório para o governo. Ele disse que já conhece os dados que serão divulgados hoje. “Eu fico numa situação constrangedora porque já vi os dados. O que eu posso dizer é que o investimento cresceu muito no trimestre”, disse ao ser questionado sobre o número.
O IBGE passa ao governo, 48 horas antes da divulgação oficial, os índices do PIB. Para o ano que vem, o ministro insistiu que o Brasil terá um crescimento mais robusto, mas não citou números. Segundo ele, pelo conjunto de medidas e pelo entusiasmo dos empresários, a tendência é de um crescimento vigoroso e contínuo.
Analistas acreditam que o crescimento do PIB brasileiro ficou entre 0,2% e 0,65% no terceiro trimestre deste ano em relação ao anterior. Na comparação com o mesmo período de 2005, as previsões variam de uma alta de 2,2% a 3,6%. No segundo trimestre, a economia brasileira cresceu 0,5% em relação aos três primeiros meses deste ano.