Esperar. É o que têm feito os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bauru para conseguir o laudo da perícia médica. O comunicado define se o periciado será ou não afastado do trabalho e, conseqüentemente, se receberá pensão do governo durante o período de inatividade para tratamento.
Segurados e a Associação dos Lesados por Esforços Repetitivos de Bauru e Região (Alerb) reclamam que só estão tendo acesso ao documento mais de 20 dias após a consulta. Eles atribuem a demora ao novo sistema de entrega, que é feito por correio.
O INSS rebate as críticas. Segundo o órgão em Bauru, os laudos estão sendo entregues em menos de dez dias e somente quem está desempregado recebe o documento via correio.
“Se isso estiver acontecendo, é por atraso dos Correios. Não é nosso sistema. Deveria demorar, no máximo, dez dias, porque é o prazo para que nós (INSS) possamos emitir uma segunda via do comunicado”, diz Maria Terezinha Pinheiro da Silveira, chefe da administração de perícia médica do INSS em Bauru.
“Nem todas as pessoas que passam pela perícia recebem o laudo. Diariamente registramos cerca de dez reclamações sobre esse problema. E não é só de quem está desempregado”, contesta o procurador da Alerb Nélio Souza Santos, que protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo atenção ao caso.
A assessoria de comunicação dos Correios em Bauru informou que não está havendo nenhum tipo de atraso no envio das correspondências.
Segundo Silveira, os serviços dos Correios começaram a ser usados para fazer a entrega dos laudos há mais ou menos um mês, por determinação da coordenação do INSS. O documento é necessário porque, em caso de confirmação de incapacidade para trabalhar, os segurados precisam apresentá-lo à empresa onde estão contratados para não perder o emprego e continuar, ou serem afastados.
“O INSS é obrigado por lei a entregar o laudo no ato da perícia. As pessoas precisam desse documento para não serem prejudicadas no trabalho. Como elas vão comprovar que estão inaptas a trabalhar se não têm nenhuma prova médica para apresentar?, questiona Santos.
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Alta médica
O motorista Marcílio Sataro Suzuki, 50 anos, está afastado do trabalho desde outubro de 2005, quando descobriu que sofria de tendinite. Ontem, ele passou por nova perícia do INSS em Bauru e, apesar de considerar que ainda não está apto a voltar ao serviço, recebeu alta médica. Porém, voltou para casa sem o laudo médico.
“Não tenho condições de voltar ao trabalho, sinto muitas dores ainda. Meu médico particular me deu um atestado de afastamento definitivo, mas do INSS não recebi o laudo do perito, nem previsão para pegá-lo”, diz o motorista.
Segundo Suzuki, o INSS alegou que o comunicado não foi entregue porque ele estaria com uma pendência de perícia judicial, o que inviabilizaria a concessão do laudo da consulta de ontem.
O motorista adiantou que recorrerá ao Ministério Público do Trabalho para tentar reaver seu benefício no INSS.