Esclarecimento sobre a Sebes
A Prefeitura Municipal de Bauru tem tomado todo o cuidado para não execrar publicamente os servidores envolvidos em denúncias de irregularidades nas Secretarias Municipais das Administrações Regionais (Sear) e do Bem-Estar Social (Sebes) antes que as apurações cheguem ao final. O prefeito Tuga Angerami tem reiterado, em diversas oportunidades, que sofrerão punições somente os funcionários que comprovadamente tiverem cometido atos irregulares.
No caso específico do servidor Élson Teixeira Cardoso, que se manifestou ontem na Tribuna do Leitor deste jornal, seu nome não consta da nota oficial que foi distribuída à Imprensa informando que um servidor da Sebes havia confessado terfalsificado a assinatura de outra funcionária da secretaria na prestação de contas da conta-adiantamento da pasta. A confissão foi feita à Procuradoria Geral da Prefeitura pelo próprio servidor, durante depoimento. Este fato provocou a sua exoneração do cargo de confiança que ocupava e o encaminhamento do caso à Polícia Civil e à Corregedoria da Prefeitura.
Além disso, a Procuradoria Geral confirmou que uma nota fiscal da prestação de contas da Sebes foi adulterada, mas o texto distribuído à Imprensa deixa claro que o servidor responsável pela conta-adiantamento nega tê-la rasurado. A autoria da adulteração será investigada pelos órgãos competentes. O Gabinete da Prefeitura esclarece, ainda, que em nenhum momento o servidor Élson Teixeira Cardoso encaminhou denúncias sobre irregularidades na Sebes e estranha a sua manifestação nesse sentido.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal
Paróquia de Sta. Teresinha - restauração urgente -
Uma das edificações das mais belas de Bauru é, sem dúvida, a Igreja de Santa Teresinha. Tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru por seu rico valor cultural, histórico, turístico, arquitetônico e religioso de Bauru, vem se ressentido da dificuldade de obter recursos para manter e restaurar um patrimônio tão grandioso. Inúmeros são os problemas surgidos com o decorrer do tempo.
Com mais de 70 anos (desde o início da obra), a igreja, depois de inaugurada, nunca passou por uma reforma significativa, necessitando assim de uma grande restauração. Foi executado um maravilhoso plano de remodelação, preservando toda a arquitetura original da Igreja, cujo projeto está disponível no site www.santateresinhabauru.org.br. Uma vez concluída a obra de restauração, acreditamos que se tornará uma das igrejas mais belas do Interior. Porém, o custo desta restauração é extremamente alto, necessitando da colaboração de toda a comunidade de Bauru.
Porém, problemas maiores estão na sua estrutura. Com a proliferação de cupins em seu subsolo, as fundações têm sido abaladas e temos notado o surgimento de trincas e fissuras em muitas paredes e abóbadas. Se continuarem a evoluir, corremos o risco na segurança dos freqüentadores e de aumentar ainda mais o custo da recuperação do patrimônio.
Assim, uma restauração se faz necessária e urgente. Pedimos, assim, a colaboração de todas as pessoas, especialmente empresários e pessoas físicas que pagam imposto de renda , que, baseados na Lei Rouanet, o valor contribuído poderá ser totalmente abatido no imposto de renda. Mais informações pelo telefone da Paróquia (14) 3223-1207.
Morimassa Missaka - RG 6.473.602
Leny
Na hora da despedida, o nosso coração se emociona, mas só temos que agradecer a Deus pela dádiva que nos deu de convivermos com uma pessoa íntegra, paciente, responsável, amável, bondosa e alegre.
Mãe dedicada primordialmente à família, avó atenta e carinhosa.
Após décadas de trabalho educacional, amorosamente realizado, sempre respeitando a personalidade dos mestres e dos alunos, veio a esperada aposentadoria, não como sinônimo de inatividade, mas uma oportunidade de atuar em novas dimensões.
E foi assim que descobriu e se apaixonou pela Apampesp e enriqueceu com sua presença contínua a equipe que dirige a associação.
Fez novos amigos, entre os que tiveram a felicidade de conhecê-la. Sua bondade, atenção e interesse em ajudar o próximo conquistaram a simpatia dos que dela precisaram.
Suas companheiras de pastorais bem sabem o quanto ela valorizou a igreja, em sua vida. Dentro da amargura da separação, sentimos o bálsamo do consolo, na certeza de que, junto a Deus, ela estará velando por nós!
Querida Leny, descanse em paz!
Apampesp - Regional de Bauru
Jece Valadão marcado do começo ao fim
Morreu Jece Valadão, deixando muitas lembranças de sua tragetória de sucesso profissional, e sua conturbada vida afetiva. Outrora sua imagem se personificou na figura do implacável “machão”, confundindo o ator com sua vida real de marido, pai, homem, ou melhor, criatura de homem criado pela televisão, tornando-se o modelo masculino que perdura até nossos dias, que alguns desavisados acreditam ser normal viver trocando de esposa, pois antigamente divórcio era quase palavrão e hoje virou moda.
Um dia também estaremos diante daquele que nos confiou nosso casamento, nossa esposa, nossos filhos e tudo mais, e, como Jece, teremos que prestar-lhes contas da nossa mordomia e naquele momento não restará mais tempo para justificativas ou consertos.
Felizmente o ex-machão foi confrontado um dia entre sua desregrada vida de cafajeste com um Deus que lhe oferecia: um novo estilo de vida abundante, e paz definitiva, só então pôde reconhecer seu estado de pobreza e miséria espiritual, pois até então vivera baseado numa escala de valores e prioridades invertidas, não reconhecendo que a genuína paz e alegria não se obtém através do talento e do sucesso, pois Deus está comprometido com o caráter do homem e não com o seu sucesso mundano.
Para Deus, não importa como você começou e sim como você vai terminar.
Jece Valadão terminou bem, como uma nova criatura, onde as coisas velhas se passaram e tudo se fez novo, pois Deus não põe remendo novo em pano velho, ele está preocupado comigo e com você que lê esta carta, e assim como a Jece Valadão, ele oferece a cada um de nós a oportunidade de conhecer a única verdade pela qual vale a pena viver, lutar e morrer, esta verdade chama-se: Jesus Cristo, entregue também a sua vida aos seus cuidados, e só então você verá as maravilhas que ele fará.
Luiz Eduardo Marciano RG 10.969.422-3
Obrigado, Tuga, por uma Bauru “suja” e “escura”
Qual é a verdadeira aparência de nossa cidade? De imediato respondo: “suja” e “escura”. A Bauru de hoje é uma cidade abandonada. Se fizermos um passeio de dia por nossa cidade ficaremos estarrecidos com tanta “sujeira” e se fizermos o mesmo passeio de noite ficaremos estarrecidos com tanta “escuridão”. Pagamos os nossos impostos e exigimos no mínimo respeito, competência, comprometimento público e eficiência política-administrativa. Antes da eleição, só promessas, depois, só desculpas. Assim é muito fácil governar Bauru.
“Sujeira” mais “incompetência” é igual a “doença”. Que já matam e fugimos da verdade. Bauruenses, cadê as nossas autoridades públicas!!!
“Escuridão” mais “incompetência” é igual à “criminalidade”. Que já se faz presente no dia-a-dia e fugimos da verdade. Bauruenses, cadê as nossas autoridades públicas!!!
O ano de 2006 está indo embora e Bauru continua na mesma: sem rumo, sem progresso, sem indústrias, já não bastam as ruas esburacadas, as calçadas desniveladas, o mato alto, chega de ponto facultativo, o que mais podemos esperar? Ainda há tempo de se fazer muitas coisas, restam mais dois anos.
Você, prefeito, foi eleito para corrigir os erros das administrações públicas passadas, mas pelo visto é melhor ficar como está, viva o “continuismo”. Saia de seu gabinete, ande por toda Bauru de dia e de noite e conheça com maior exatidão as carências dos nossos bairros. Já está mais do que na hora de começar a melhorar alguma coisa. Faça por merecer seu salário, cobre de seus secretários maior comprometimento público. Só um detalhe importantíssimo: vá de ônibus, assim talvez você possa melhorar um pouco mais o transporte coletivo de nossa cidade.
Bauruenses, chegou a hora de zelar por nossa cidade custe o que custar, doa a quem doer. Bauru sempre será a nossa referência. Se a atual administração pública não tem competência para administrar nada, que comece a ter, pois chega de “continuismo”.
Você, prefeito, herdou dívidas, sim, mas também herdou receitas, chega de desculpas. Agradeço ao “Jornal da Cidade” pelo espaço cívico e democrático e quero deixar um alerta às nossas autoridades públicas: não substimem a capacidade dos bauruenses de querer o melhor para Bauru, sou do time que quer ver a nossa cidade como modelo de prosperidade tendo como base fundamental: a “ética” e a “responsabilidade social” e não “sujeira” e “escuridão” como cotidiano de vida.
Quando virá o rumo? Quando virá o progresso? Quando virão as indústrias? Chega de “sujeira”, chega de “escuridão”.
Francisco Lemos de Almeida RG 15.506.742-4
Paulo Neves: o dono da minha história
Conheci o professor Paulo Neves quando estava no primeiro colegial do Colégio Anglo. Confesso que fiquei impressionada, era uma garota que não via o mundo além de seu umbigo. No começo dos anos 80 o individualismo que ainda imperava, estava começando na juventude já acostumada aos canhões. Paulo abriu meus olhos de Alice no mundo das maravilhas para uma ditadura cruel que condenava os que se opunham a ela, ele abriu meus olhos para a realidade.
Passados alguns anos (muitos anos), o destino nos colocou novamente no mesmo palco da vida. Desta vez, uma senhora professora de inglês, aos 42 anos, numa rotina diária, de frente com a realidade, com os preços, buscando filhos na escola, pagando conta, perdendo seus entes queridos, daí este mesmo professor que havia aberto meus olhos pra realidade, abre meus olhos pro sonho e pra fantasia.
Resolvi entrar no Projeto Otimidade de Teatro por puro atrevimento, não me imaginava pisando novamente num palco, achava impossível, pior, ridículo. E novamente o professor Paulo conduziu meu destino à peça que fiz, chamada “A dona da história”. Veio a calhar.
Não acredito no acaso, maktub. Paulo Neves em minha mocidade fez-me lutar contra as perseguições e injustiças daquele governo dominante, apesar do resultado deste governo, tenho muito orgulho da minha história na militância daquele tempo. Me orgulho também hoje com essa volta ao mundo das artes, e Paulo Neves esteve em todas essas etapas da minha vida.
Obrigada, cara: pelo que fui, pelo que sou e pelo que serei. Sei que papai Broncolino, mami Vic e dona Celina estarão aplaudindo de camarote.
Valéria C. S. Garbelotti professora
“Primavera das estradas”
No final dos anos 80, uma professora que deixava Santos, onde lecionávamos, devolveu-me um livro que nunca fora meu: “Primavera autónoma das estradas” (Assírio e Alvim, Lisboa, 1980), de Mário Cesariny. Ela garantia que era meu. “Tem a sua cara”, dizia. Fiquei lisonjeado, mas não tenho muito a ver com Cesariny ou o surrealismo. Admiro muito o primeiro, que chegaram a considerar o maior poeta português, apesar da genialidade de Fernando Pessoa. E admiro mais o segundo, embora seus pressupostos sejam bem contra os meus princípios artísticos: a escrita automática, por exemplo, enquanto eu quero que a poesia seja fruto do trabalho com a palavra. Escrever o que vem à cabeça qualquer tonto faz, transformar essa barafunda inspirada em um poema é que são elas.
Digo isso com a autoridade, se é que um poeta tem autoridade, de quem aprendeu a poesia com Drummond e Murilo Mendes – os dois me ensinaram a buscar a palavra concreta, longe dos artificialismos abstratos. Nem houve poesia surrealista no Brasil, mas Murilo Mendes sempre foi tido como um poeta surrealista. Confundem as imagens fortes, violentas até, de claro teor expressionista, com a vagueza surrealista. Não é nunca o nonsense pelo nonsense, para fazer graça, chocar, impressionar.
Mas Mário Cesariny morreu dia 26, no último domingo. Tinha 83 anos de idade e há 59 carregava a bandeira do Surrealismo em Portugal. Não é porque eu não aprove o Surrealismo, assim ao pé da letra, como Escola, portanto mentiroso, porque a desorganização de suas obras é muito bem organizada, – não é porque seja contra que eu não reconheça que Cesariny foi uma grande poeta.
E eis-me aqui folheando a sua “Primavera autónoma das estradas”, com saudade do autor, prestando-lhe a minha homenagem. Começo pelo título. Parece sem sentido, ou redundante: toda primavera é autônoma, principalmente a das estradas. É o nó da questão: nós nos esquecemos que a primavera é autônoma, livre, sem regra nem moral. A sua moral, como não poderia deixar de ser, é a da flor: a beleza. Cesariny foi uma pedra no sapato da ditadura de Salazar. Censuravam-no porque era homossexual, dizem. Também as esquerdas ou a democracia o enxotaram dos círculos oficiais. O problema era a sua liberdade. Ele era a flor da primavera autônoma das estradas. Era autônomo, entoava com sua própria voz o seu surrealismo.
No poema “cadame” dá a chave da sua poética (ou não-poética): “olhar é desaparecer”. A “poética do olhar” é a pedra de toque de toda poética: a arte vem do olhar – a coisa se torna imagem, portanto, arte. Pois Cesariny diz: “olhar é desaparecer”. Destrói toda poética do olhar. O que quer que ele tenha querido dizer com esse “desaparecer”. Tomemos literalmente: a coisa desaparece, não se torna imagem, nem nada. A coisa é. Não quis dizer que a coisa deixou de ser, com aquele “desaparecer”. Quem desapareceu foi o olhar. A coisa ficou, em si. “O lorinhão escorreito” talvez seja o melhor poema do livro. Está pleno de definições, que pulam do nonsense para a sabedoria pura (leia-se: poesia).
O suplício de Tântalo: “uma luz muito íntima que me aquece à noite.” A coragem? “É uma igreja dentro duma noz.” A infância? “Uma ilha que emerge rapidamente.” A minha mãe? “Um mendigo que espera pela noite para rir.” E nós? “Os olhos do pássaro morto em viagem.” Pode parecer trágico: é poesia, que afinal é a essência da tragédia. Um dos últimos poemas, “segismundo”, passa Freud a limpo. Sem a mácula do esperma, “substanto primordial”. Sem a mácula da morte, “o começo”, “a viagem do sim, do não e do nunca”. Depois de sexo e morte, “os estudantes andaram, em direcção ao mar onde um grupo, numeroso, foi visto desaparecer.” Outra vez o verbo “desaparecer”. Sexo e morte noves fora – “ e abriu-se um livro, como um alcarnoz, no horizonte cerrado.” A poesia de Cesariny, como um “alcarnoz” (o que quer que seja isso), abre horizontes.
José Carlos Brandão - Academia Bauruense de Letras
Encontro de amigos
Nos dias de hoje é muito difícil você ter um lugar agradável para se encontrar com seus amigos no sentido de trocar idéias, tomar uma cervejinha gelada, jogar truco e, às sextas-feiras, aquele peixinho Vasco da Gama. A introdução foi apenas para confirmar como é gostoso freqüentar o Bar do sr. João, pai do Wagner, bem ali no começo do Jardim Redentor, do DER, seguindo a Cruzeiro do Sul e na rotatória virando a esquerda.
Comecei a freqüentar este bar convidado pelo amigo Valdir Arrepia há mais ou menos um ano e meio, conheci pessoas do mais alto gabarito, de bem com a vida e solidárias umas com as outras, adivinhem: não saio mais de lá. Para se ter uma idéia dos freqüentadores, é necessário mencioná-los e quais são as suas características, então vamos lá:
Atílio (professor de truco), já editou três livros com grande vendagem, Laerte (mestre em pescar lambaris), mestres Nelsinho, Boracéia, Crente, Mazeto, Coió-Stop Baby, Waltinho Hemorróida, Chá, Baieta, Bola, Chicão, Vando Pinguinha, Camargo, Dinei, Orlando, Leonel-Clark, Valdir Arrepia, Rodinho, Borba, Pardal, Tchuk, Xixi, Geraldinho, Claudemir, João Mandi, Nardo (Pedrinho do Palmeiras), Miguel, Osmar, Marcelo, João Pantaneiro, Tio Zé, Zú, Nenê-Parapuã, BLima (intelectual), Wanderley e o grande amigo e companheiro Miro.
Para quem não sabe, o peixinho Vasco da Gama de sextas-feiras é de graça mesmo.
Antonio Adelino Pina Furtado - contador e auditor
Bauru sem limites
Bauru, cidade sem limites para as ruas cheias de buracos e com limites para os veículos transitarem e agora está chegando a cobrança do IPVA. Somos obrigados a pagar os impostos para essas ruas cheias de buracos e quando seu veículo é danificado você tem que pagar um advogado para receber o seu prejuízo. O povo tem que processar não a prefeitura e sim o prefeito, que é responsável pela cidade, porque nossa lei é muito lenta e quando mudar o mandato desse prefeito e ele não for reeleito, ele vai responder pelo seu ato quando era responsável pela cidade. Então, para que pagar o IPVA? Será que existe justiça para o povo ou só para os políticos que pagamos para estacionar em alguns lugares na cidade, perto de hospitais.
Na rodoviária existia um local que servia para carga e descarga de veículos. Hoje é um local de estacionamento de veículos para os funcionários. E a Emdurb, que só serve para cobrar zona azul, colocar radares na cidade e semáforos irregulares que acabam atrapalhando o povo, no trânsito? O povo tem que ver e procurar saber quem são esses vereadores e o que eles fizeram para o povo, nós, brasileiros, e se vale a pena dar murro em ponta de faca e se eles merecem receber este alto salário que nós pagamos a eles.
O DAE trocou quase todo os hidrômetros do Jd. Bela Vista alegando que estavam todos com defeitos. Pergunto para os senhores bauruenses: eu tenho cara de tonto? E a nossa justiça não faz nada para o povo, eles pensam que os políticos que pagam o seu salário, se nós pararmos de pagar os impostos, eles vão ver quem é que paga o seu salário.
Esperamos que a justiça tome uma atitude para o povo e não vamos pagar impostos como o IPVA, porque ele não é aplicado em nenhum benefício para os motoristas na nossa cidade de Bauru e nem nas estradas de São Paulo, porque pagamos o pedágio que não nos traz benefício algum. Nós temos que ter vergonha na cara, e não reeleger nenhum político de Bauru, porque até agora não mostraram nada para o povo de Bauru.
João Augusto Belizário
Dr. Zarcillo Barbosa
Há em Zarcillo a força de muitos homens, cada um dos quais é um homem de primeira ordem. O pensamento, a palavra, a ação combinam nele com uma harmonia perante a qual a minha admiração se inclina com respeito. Leitor assíduo que sou dos seus maravilhosos artigos, apresentam-se-nos como uma tríade, o homem livre, a pátria livre, o mundo livre. É a beleza verdadeira.
Não pode ser livre uma sociedade quando na sua organização fundamental, não se garante aos indivíduos a liberdade de consciência. Suas palavras sempre estiveram a serviço da dignidade. Parabéns, dr. Zarcillo, eu me orgulho de havê-lo conhecido. Podereis ter razão contra ele no pormenor, com toda a certeza ele tem razão contra voz no conjunto. Sendo o mais elegante ao escrever, é ao mesmo tempo profundo conhecedor das literaturas estrangeiras.
Confesso, com os meus 82 livros escritos, não seria um bom jornalista, considero-a mais difícil das profissões. Eu aprendi que os chafurdos da lama que respingam nas rodas da carruagem e o ladrar dos cães não impedirão nunca a sua marcha. Dr. Zarcillo Barbosa, com todo respeito, receba meu cordial e afetuoso abraço.
Blasco Peres Rego - OAB 17.461
Preconceito
Sou estudante de Artes Cênicas da USC de Bauru/SP. Venho demonstrar minha revolta e de muitos de meu curso. Na semana de 20/11/2006 à de 24/11/2006 foi programada a Semana de Artes Cênicas. Nossa professora de Improvisação Teatral pediu-nos que realizássemos intervenções pela faculdade, abordando as pessoas como sombras e clown’s. No dia 21/11/2006 me ocorreu um fato despiciendo. Eu estava fazendo a intervenção de sombra com minhas companheiras de curso Beatriz e Cassia quando resolvemos seguir um moço alto, branco e magro do curso de biologia. Fizemos nosso trabalho com bom humor, assim como a todos os outros alunos.
O rapaz se juntou aos amigos, na maioria mulheres, passando assim a nos ofender com suas palavras. Enquanto estava sozinho, o mesmo ignorou nossa presença. Ao encontrar-se com os amigos, passou a falar mal de nosso curso e criticar nosso trabalho. Afirmou que adoraria ter um curso vago como o nosso em que só passeasse e que nós não tínhamos idéias na cabeça, que deveríamos estudar. Também criticou nossa própria performance dizendo que deveríamos estudar mais para fazermos sombras, pois em nosso trabalho estávamos deixando a desejar. Isso não fez com que saíssemos de nossos personagens, mas posteriormente conversamos e eu percebi que as palavras que ele tinha proferido haviam sido ultrajantes não somente a mim.
Há tempos já sofremos esses infundados preconceitos tanto dentro quanto fora da faculdade. Minha companheira Beatriz também já ouviu um conhecido dizer que certamente ela não sabia discutir sobre globalização, por causa do curso que fazia.
Nosso curso tem poucos matriculados. Este ano ultrapassou as vagas pela primeira vez. Como a faculdade não obtém lucro com nosso curso, somos muitas vezes discriminados pelos alunos. Temos um lugar nosso para aulas e o mesmo é do lado de fora da faculdade. É chamado por: “Barracão de Artes Cênicas”. Apesar de ser um espaço para ensaios, ele é usado também para assistirmos aulas. Essa diferenciação é evidente, pois já ouvimos muitos comentários a esse respeito por alunos de outros cursos. Não é justo, pois pagamos tanto quanto eles para estarmos naquele local. Mas somos em menor número. Já apelidaram nosso Barracão de “chiqueirinho”.
Dizem que somos escandalosos. Posso garantir que o que temos é brilho pessoal, algo que muitos não têm em si mesmos ou não têm coragem para deixar transparecer. Somos felizes no que fazemos e nossa felicidade incomoda outras pessoas. Tenho empatia por todos os cursos. Não tenho rivalidades. O que não admito é ser humilhada e ultrajada dessa forma. Quero justiça! Como já dizia Einstein: “É mais fácil quebrar um átomo do que um preconceito”...
Juliana Campoy Costa Miranda - RG 44.017.680/3
Comissão de eleição da Funprev-2006
Tomamos conhecimento da Deliberação dessa Comissão de Eleição na ata pública nº 12, publicada no DOM nº 1308 de 2/12/2006.
Contudo, essa Comissão de Eleição desvirtuou e não compreendeu o conteúdo exato dos documentos protocolados resultando, por conseguinte em afirmações equivocadas de que as requerentes levantaram sérias acusações (ordem administrativa e criminal) sobre determinado candidato. Causando inclusive estupefação aos membros da Comissão de Eleição.
Estupefação! Tivemos nós servidoras pelo conteúdo da ata, que não apresenta respostas fundamentadas aos requerimentos formulados e recomenda procurar guarida noutra instância. Vamos à veracidade dos fatos pelo qual tomamos a liberdade de esclarecer através dessa conceituada coluna:
Preliminarmente, deixamos claro que não tínhamos conhecimento sobre as informações do candidato ter sido punido administrativamente, ciência essa que caberia, contudo, à Comissão de Eleição, uma vez que exerce uma função pública delegada.
Possuindo conhecimento das informações na data de 29/11/2006 e 30/11/2006, realizamos solicitações junto a Comissão de Eleição - Funprev, para que fossem adotados as providências cabíveis sobre a ilegalidade e impedimento do candidato com pedido de declaração de nulidade da candidatura.
Tais solicitações foram fundamentadas pela verificação da ausência aos pressupostos das condições de exigibilidade a vaga de Conselheiro da Funprev o que afronta legalmente ao disposto no art. 5.º parágrafo único da Lei Municipal 4.830/02, que prevê: “Parágrafo Único - Somente poderá integrar o Conselho Curador, o Conselho Fiscal ou a Presidência o servidor ativo ou inativo que contar no mínimo com 3 (três) anos de serviço público municipal, não ter sido condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado ou punido administrativamente e nem estar respondendo à sindicância ou processo administrativo.”
Veja só! Apenas solicitamos averiguações e tomadas de providências em respeito ao conteúdo normativo do dispositivo legal em comento, que é de simples interpretação ao dispor sobre condições de exigibilidade para integrar os Conselhos da Fundação, ou seja, a ordem emanada é a não permissão de servidores que foram condenados em processo criminal com sentença transitada em julgado ou punidos administrativamente e nem estar respondendo à sindicância ou processo administrativo.
Importante salientar que tais solicitações foram fundamentadas com provas documentais retiradas em site governamental, ou seja aberto ao público em geral (www.tj.sp.gov.br), somado a própria declaração do candidato ao JC – entrelinhas do dia 30/11/2006, que afirma ter sido punido administrativamente dando ampla publicidade à infração cometida.
Mister o Conselho Fiscal - Funprev, em decisão proferida na ata pública da sessão ordinária nº 57, de 29 de novembro de 2006, também solicitaram pedido de informações quanto ao candidato estar ou já ter respondido a processo administrativo com pedido de remessa de ofício à Corregedoria da Prefeitura Municipal para que a mesma certifique da veracidade das informações, inclusive que se confirmado, “acarretará a nulidade ao pleito eleitoral”.
Portanto, apenas solicitamos a vossas senhorias responsáveis pela execução e cumprimento do pleito eleitoral, averiguações e providências ao disposto no mandamento legal, pois uma vez autorizada e concedida à posse ao candidato que não se enquadra nas condições de exigibilidade estabelecidas no art. 5º parágrafo único da Lei Municipal nº 4830/02, haverá interstício e configuração de cerceamento de participação de outros candidatos que estavam sob a mesma condição e não participaram do pleito. Prova dessa explanação é a notoriedade da liminar concedida em sede mandamental contra essa Comissão Eleitoral.
Ou seja, Comissão de Eleição da Funprev, o fato de ter havido falhas na prestação de informações correlação aos requisitos que determina a lei, não torna extemporâneo a sua correção, aliás, não se pode adquirir direitos contra a lei.
Elaine Aparecida Sementille - RG 25.538.950-4 e Noemi Mazetto da Silva - RG 19.794.680-X