A Prefeitura de Bauru já sinaliza que dificilmente haverá sobra de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para conceder o bônus aos professores da rede pública municipal neste ano.
A categoria questiona o motivo da falta de dinheiro para a gratificação e quer saber onde o recurso foi aplicado. “Temos o direito a uma explicação”, diz Idelma Corral, professora e diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm).
“A política da atual administração entende que os recursos do Fundef devem ser investidos na formação e capacitação dos professores. Portanto, a concessão de abono não é prioridade nem a melhor alternativa para utilização dos recursos do fundo”, responde a assessoria de imprensa da prefeitura.
No ano passado, conforme o Sinserm, professores, diretores e funcionários escolares de apoio, como inspetores de alunos e merendeiros, receberam o abono, que em alguns casos atingiu o teto de R$ 3 mil.
Segundo a assessoria da prefeitura, o dinheiro correspondeu às sobras do Fundef da administração anterior. Em 2004 e 2005, também conforme a assessoria de imprensa, os recursos foram gastos integralmente pela prefeitura no aprimoramento do professorado.
Para os educadores, o dinheiro que poderia ser empregado à gratificação foi mal aplicado pelo poder público. De acordo com eles, as escolas foram abarrotadas de materiais escolares e de limpeza sem qualidade.
“Eles estão gastando de toda forma possível para que não sobre. Agora, se é para não sobrar para os professores ou para não perder, não sei. Houve compra excessiva de materiais de péssima qualidade”, comenta o professor e diretor do Conselho Municipal de Educação Reinaldo Daloia.
Ainda de acordo com ele, muito material está estragando, principalmente os de limpeza, que não estão sendo devidamente armazenados pelos funcionários. “Não tem onde pôr. Muitos frascos acabam vazando. Sem falar dos apontadores que não apontam, dos lápis que, quando apontam, quebram a ponta, das colas que já vêm endurecidas”, completa Daloia.
“Enquanto esse material é perdido, muitas escolas estão com a infra-estrutura deteriorada. As paredes estão rachadas, o forro cedeu, não há torneiras nos bebedouros e pias. Não tem sentido esse investimento”, avalia a professora e integrante do Sinserm Eliane Koti.
Projeto
Ontem, o prefeito Tuga Angerami enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a autorização do Poder Legislativo para a concessão do bônus em caso de sobra de dinheiro no Fundef.
“Mas a expectativa da atual administração é de que neste ano não sobre recurso. E a prefeitura só vai saber se tem ou não resíduo (do Fundef) no começo de 2007, porque dependemos da finalização do balanço de dezembro”, ressalva a assessoria de imprensa.
Em Bauru, segundo o Sinserm, cerca de 4 mil profissionais da educação, entre professores e profissionais de apoio que atuam no ensino fundamental, teriam direito ao bônus.
____________________
O que é o Fundef
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está em vigor desde 1998. Sessenta por cento da verba, que vem do governo federal, tem de ser usada na folha de pagamento de professores. Os 40% restantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
No caso de sobra de recursos, o valor pode ser rateado, em forma de bônus, entre os profissionais.