Rio - Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 11,5% das crianças nascidas no Brasil não são registradas. Entre as unidades da federação, os percentuais mais elevados de crianças sem a certidão de nascimento foram observados em Roraima (37,1%), no Amapá (32,1%) e no Pará (31,5%).
Os mais baixos níveis de sub-registro ocorreram no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Segundo as Estatísticas do Registro Civil 2005, a cobertura dos registros de nascimentos no país vem sendo ampliada nos últimos anos. Ela passou de 80,6% em 2000 para 88,5% em 2005. Houve aumento de 2,2% nos registros de nascidos em 2005, na comparação com 2004.
O crescimento foi mais acentuado nas regiões Norte (9,4%) e Nordeste (5,1%). As regiões Sul e Sudeste têm tido redução do número absoluto de registros de nascimentos. Segundo o instituto, o sub-registro pode ser explicado por dificuldades de acesso aos cartórios, pela falta de fiscalização da lei que obriga os registros ou pela inexistência de uma rede de proteção à criança e a ausência de cartórios do registro civil em cerca de 400 municípios brasileiros.
Na comparação de 2005 com 2004, a pesquisa constata que os maiores ganhos percentuais em termos de totais de registros no ano foram obtidos pelos Estados do Amazonas (16,4%), Tocantins (13,8%) e Maranhão (13,4%). A redução mais significativa foi observada em Roraima (12,2%), o que explica o aumento do sub-registro nessa unidade da federação.
Óbitos
A pesquisa Estatísticas do Registro Social 2005 revela que 50,9% das mortes de menores de um ano não são registradas no País. Segundo a pesquisa, o alto índice de ausência de registro de óbito de crianças representa um reflexo dos altos índices nas regiões Nordeste (69,5%) e Norte (49,7%). Esses percentuais chegam a 70% em Estados como o Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas. O Sudeste é a região com menor percentual de omissão de óbitos infantis: 22,8%.
Segundo o IBGE, ao contrário do nascimento, em que há possibilidade de recuperação do evento ao longo do tempo, através do registro tardio, são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano venha a ser recuperado em anos posteriores. Para o instituto, os padrões diferentes entre as regiões correspondem a distintos processos de desenvolvimento social e acesso a serviços de saúde.