São Paulo - O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concedeu ontem habeas corpus ao deputado eleito Juvenil Alves (PT-MG), atendendo a um pedido protocolado mais cedo por seu advogado, Leonardo Isaac Yarochewsky. Com a decisão, o petista será libertado assim que a 4.ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte, expedir o alvará de soltura.
O TRF-1 informou que já enviou o comunicado oficial. Juvenil havia sido preso no dia 29 de novembro, sob a acusação de coagir testemunha. Essa foi a segunda detenção do petista, que é suspeito de chefiar um esquema para blindar o patrimônio de empresas devedoras de tributos de ao menos R$ 1 bilhão.
No dia 28 de novembro, ele tinha sido libertado, após cinco dias de prisão preventiva na sede da Polícia Federal. Yarochewsky argumentou que não havia razão para manter Juvenil preso uma vez que ele é um homem público e não tem qualquer intenção de fugir. “Ele está lutando com toda a força para manter o seu mandato. Não vai fugir”, disse.
O advogado também negou que seu cliente tenha tentado coagir testemunhas no inquérito. “Isso que foi divulgado não existe”, afirmou. Operação Castelhana Duas semanas atrás, a PF, a Receita e o Ministério Público Federal desencadearam a operação - chamada “Castelhana” pelas ramificações no Uruguai e na Espanha - e prenderam Juvenil Alves e mais 14 pessoas, cumprindo 21 mandados de prisão expedidos pela Justiça.
O objetivo era prender pessoas e apreender documentos para inquérito sobre um esquema para blindar o patrimônio de empresas devedoras de tributos de ao menos R$ 1 bilhão. Entre as apreensões, a PF encontrou documentos que levaram à suspeita de “caixa dois” na campanha de Juvenil para deputado federal. O alvo principal da operação foi Juvenil, acusado de ser o “mentor e executor” do esquema que teria beneficiado ao menos 50 empresas. Juvenil nega as acusações.