O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem uma radiografia da assistência social pública nos municípios brasileiros. O resultado mostra que a região Sudeste é a que faz a menor destinação percentual do seu orçamento para o social. A média do orçamento de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo que vai para a assistência social é de 2,4%. Em Bauru, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) terá 3,9% dos R$ 252 milhões previstos para o orçamento de 2007.
De acordo com Egli Muniz, titular da Sebes, a porcentagem destinada à pasta é boa. “O problema é o total do orçamento, que é muito pequeno para uma cidade do porte de Bauru”, avalia Muniz. Ela destaca que o orçamento da pasta vem aumentando a cada ano, mas o montante continua sendo menor que o necessário.
Mais da metade do total da verba da secretaria vai para o Fundo da Assistência Social. Em 2006, ele recebeu R$ 5,9 milhões. O orçamento da pasta neste ano foi de R$ 10,51milhões. Para o próximo ano, estão previstos R$ 10,1 milhões para a Sebes. De acordo com a prefeitura, o valor estão menor porque as despesas com vale-compra, vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde e combustível, que em 2006 foram pagas pela Sebes, em 2007 serão pagas pela Secretaria Municipal da Administração.
O fundo, gerido pelo Conselho Municipal de Assistência Social, recebe repasses municipais, estaduais e federais. O Município destina 2% do orçamento ao fundo. Em 2006, só a prefeitura foi responsável por R$ 4,3 milhões da conta. O Estado enviou R$ 719 mil e o Governo Federal, R$ 945 mil. A previsão é que só a prefeitura investa R$ 5 milhões no fundo em 2007.
Esse dinheiro é destinado às entidades assistenciais de Bauru. Ao todo, a Sebes mantém parceria com 33 instituições, que realizam 98 projetos na cidade. “Esse dinheiro é muito bem aplicado. Os resultados têm sido muito bons”, avalia Muniz. Porém, a Sebes possui o desafio de ampliar a cobertura de atendimento da rede social municipal. “Ainda precisamos criar outros serviços, ou aumentar a abrangência dos que já temos”, observa a secretária.
Para 2007, uma das propostas da Sebes, é firmar uma parceria com a Fundação Telefônica para aumentar a capacidade de atendimento de crianças de 7 a 14 anos, em horário alternado à escola. Outra novidade para o próximo ano será a criação de outros dois novos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) em Bauru, um deles no Parque Jaraguá.
Com o dinheiro exclusivo da secretaria, a Sebes mantém os Cras, o programa de resgate de núcleos familiares, atende mulheres vítimas de violência doméstica, promove o acolhimento de migrantes, entre outros, além de monitorar o atendimento das entidades. “O ideal seria que o orçamento de Bauru fosse o dobro. Aí ficaríamos com a nossa porcentagem, sem problemas”, diz Muniz.