O arquiteto urbanista Luiz Francisco de Paiva Martins afirmou que o projeto de lei do novo Plano Diretor (PD) de Bauru não foi elaborado com o planejamento necessário. Para ele, o PD deixa a desejar porque quem o elaborou não levou em consideração alguns princípios básicos para que um projeto desse tipo seja bem feito, como elencar as prioridades da cidade.
Uma das principais críticas do arquiteto, que ajudou a elaborar o Plano Diretor do Estado do Paraná, foi a falta de um “raio x” do Município. De acordo com ele, esse “raio x” seria feito através de um cadastro, para saber o que há na cidade. O cadastro é necessário, segundo o arquiteto, para que se saiba o que é o Município e o que existe nele, além de indicar o que é público e privado, áreas verdes, bolsões, entre outros. “A gente precisa de uma espécie de radiografia da cidade, para começar a pensar em planejamento, depois em Plano Diretor”, disse.
Depois dessa radiografia, Paiva ressalta a necessidade de fazer o levantamento das definições e diretrizes da cidade. “O que seria isso? As potencialidades, condicionantes e deficiências, separando por áreas, do ponto de vista ambiental, de infra-estrutura, socioeconômico e da distribuição populacional”, salientou.
Para ele, nenhuma dessas ações foi realizada na elaboração do PD de Bauru. O arquiteto destacou que o projeto foi feito apenas para o cumprimento do Estatuto da Cidade, mas, segundo ele, sem se preocupar com a implantação do que está previsto nesse projeto. “Isso vai chegar em Brasília e vai acontecer o seguinte: será motivo de piada, porque não mostra as prioridades, nem como serão realizadas” afirmou.
A principal conseqüência dessa falta de prioridades, de acordo com Paiva, é o fato do Município não conseguir recursos para investimento, algo que já ocorre atualmente. “Você vai chegar no Ministério da Cidade atrás de investimentos, eles vão perguntar se tem um Plano Diretor. Tem. Mas o Plano Diretor tem as prioridades, o custo do investimento que você está propondo? Não tem, eu vou fazer uma lei complementar, alguma coisa desse tipo”, frisou.
Conjunto de leis
Luiz Francisco Paiva defende que o Plano Diretor não deve ser elaborado como uma lei, mas como um conjunto de leis que devem ser elaboradas e votadas simultaneamente. “O Plano Diretor é um conjunto de leis, é uma diretriz do desenvolvimento do Município, e a principal lei do PD é uso e ocupação do solo, o que pode ou não ser construído, os corredores comerciais, ou seja, o zoneamento do Município”, afirmou.
Depois disso, Paiva argumenta que o sistema viário deve ser traçado. “Ao contrário do que se pensa, a lei de zoneamento deve ser feita em conjunto com o Plano Diretor, porque a população vai discutir nas audiências públicas, o que vai ter no zoneamento dos bairros onde vivem”, frisou.
Planejamento
O processo de planejamento urbano é um dos aspectos considerados fundamentais pelo arquiteto, para que o Plano Diretor atinja seus objetivos. Para ele, a Secretaria de Planejamento precisa estar preparada para receber o PD e fazer com que ele seja seguido de forma correta. “A Seplan não funciona. Tem que se adequar para receber esse Plano. Se não estiver preparada para receber o PD, como vai conduzir? Vamos arrumar a casa e fazer a secretaria funcionar”, disse.