São Paulo - Os americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, pilotos do jato Legacy que colidiu com o avião da Gol no dia 29 de setembro, foram ouvidos ontem pela Polícia Federal (PF) em São Paulo e indiciados.
A PF entendeu que os pilotos tiveram uma parcela de responsabilidade no acidente, que resultou na morte dos 154 ocupantes do vôo 1907 da Gol. O indiciamento seguiu o artigo 261 do Código Penal - expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia.
Os pilotos chegaram à sede da Superintendência da PF em São Paulo, na zona oeste da cidade, por volta das 7h50 e deixaram o local aproximadamente seis horas depois. Paladino e Lepore tiveram os passaportes retidos em outubro, logo após o acidente, e ficaram no Rio, impedidos de deixar o País.
Na terça-feira, a Justiça Federal determinou a devolução dos documentos em 72 horas, prazo previsto para os depoimentos. A decisão em conceder o habeas corpus foi unânime. Após deixar a PF, os pilotos - da empresa de táxi aéreo americana ExcelAire - seguiram para o aeroporto. Eles retornaram aos Estados Unidos ontem à noite e não devem voltar ao Brasil. Suas declarações futuras serão tomadas em solo americano.
Altitude
Relatório preliminar sobre as causas do acidente, divulgado no mês passado pela Aeronáutica, mostra falhas de comunicação entre os pilotos do Legacy e os controladores de Brasília e confirma que o jato voava na mesma altitude do Boeing no momento da colisão - a 37 mil pés (11,2 km). Conforme o plano de vôo, o jato, que partiu de São José dos Campos (SP) com destino a Manaus, deveria ter baixado para 36 mil pés em Brasília e, pouco antes do choque, subido para 38 mil pés, altitude que deveria ter sido mantida até Manaus.
Crise
Em entrevista dada ontem, os advogados José Carlos Dias e Théo Dias, defensores dos pilotos norte-americanos envolvidos na queda do Boeing da Gol, afirmaram que o delegado da Polícia Federal que preside inquérito sobre o acidente, Ramón Almeida da Silva, agiu de forma preconceituosa e pressionado por “conteúdo político” ao decidir indiciar a dupla.
Lepore e Paladino comandavam o Legacy que bateu no ar contra o avião da Gol no último dia 29 de setembro. Mesmo avariado, o Legacy conseguiu pousar após a colisão, e seus sete ocupantes - seis norte-americanos - saíram ilesos. O Boeing, porém, caiu em uma região de mata fechada de Mato Grosso, e seus 154 ocupantes morreram.
“Eu acho profundamente estranho o ato desse delegado. Faz parecer que tem contexto político, como aquele que precisa encontrar culpados para tirar a atenção de quem deveria tomar conta do espaço aéreo. Parece que há uma intenção em dizer: ‘foram esses americanos’”, afirmou o advogado José Carlos. “O Brasil é o País do indiciamento.”
Nenhum dos dois pilotos respondeu às perguntas feitas pela PF durante as quase seis horas de depoimento, ainda segundo os advogados. Eles disseram ter protegido os clientes da postura do delegado que, em conversa telefônica anterior ao depoimento, teria dito que estava disposto a indiciar os norte-americanos.
Os criminalistas disseram que os pilotos negam ter cometido irregularidades e que eles tiveram ordens dos controladores de tráfego aéreo de São José dos Campos (SP) para permanecer a 37 mil pés de altitude, em rota de colisão com o Boeing e contrariando o plano de vôo. “O espaço aéreo é dinâmico, e o que prevalece é a última palavra”, disse Théo. Os advogados ainda estenderam as críticas à comissão do setor aeronáutico que conduz uma apuração do caso em paralelo à PF. “A Aeronáutica disse que concluiria as investigações em dez meses quando, pela experiência internacional, sabe-se que isso pode levar até anos.”
Desde o final de outubro passado, o setor aéreo brasileiro passa por uma severa crise. Os problemas começaram quando, sob a alegação de que precisavam aumentar a segurança dos vôos após o acidente com o Boeing, os controladores de tráfego aéreo implantaram a chamada operação-padrão e aumentaram à força o espaçamento entre decolagens.
O resultado foi uma seqüência de atrasos e cancelamentos de vôos que prejudicou milhares de passageiros e teve reflexos, inclusive, na rede hoteleira. Neste mês, os atrasos voltaram a ocorrer, mas devido a uma pane que cortou a comunicação por rádio entre os controladores do Cindacta-1, em Brasília, e os aviões, na última terça-feira. Diversos vôos precisaram ser cancelados e os passageiros tiveram que ser realocados. Houve novos atrasos, e os saguões dos maiores aeroportos ficaram lotados.
Logo no começo da crise, o ministro da Defesa, Waldir Pires, começou a negociar com os controladores nos moldes sindicais, e foi duramente criticado pelos militares, que o acusavam de incentivar a desobediência. Nesta semana, com o novo agravamento da crise, o governo federal decidiu criar um gabinete para propor soluções.