É uma romaria de políticos. Os corredores da Câmara e as ante-salas de gabinetes dos deputados estão cheios de prefeitos, assessores, vereadores de todo o País. Na definição da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), eles se apresentam de “pires na mão”, em situação humilhante, na tentativa de emplacar emendas ao Orçamento da União. A cena se espalha pelos anexos do prédio principal do Congresso e exibe uma Federação de ponta-cabeça. “Não se podia transitar por aqui, de tanta gente que veio disputar as misérias das emendas individuais e da bancada paulista”.
A ex-prefeita paulistana, deputada reeleita para o terceiro mandato, vê um sistema político “exaurido” a partir dessa relação que considera clientelista e fisiológica. “Emenda de bancada vá lá, de comissão vá lá”, afirma. “Mas não é prerrogativa do parlamentar distribuir dinheiro para prefeitura ou entidade. Ele tem que exigir do poder público políticas ou recursos adequados à manutenção dessas políticas. E indistintamente, não para esta ou aquela prefeitura”.
Apontada sempre como solução, a reforma política não necessariamente cumprirá esse papel, na avaliação de Erundina, 10ª deputada mais votada da bancada paulista e 1ª de seu partido no Estado. “Não pode ser perfumaria, como as regras superficiais e paliativas que foram estabelecidas para esta eleição”, afirma. “Não pode haver apenas mudança de regras eleitorais ou normas partidárias.”
Ela diz que, pelas transformações que a sociedade passou, com a globalização econômica, o programa de privatização, a revolução tecnológica, o impacto se reflete também no campo institucional, não somente os partidos e as eleições. “Não gosto da palavra refundar, mas o Estado brasileiro precisa ser repensado. Inclusive o pacto federativo.”
Abuso nas eleições
Erundina referenda boa parte das afirmações feitas pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), seu secretário de Governo durante a gestão em São Paulo (1989-1992), em entrevista à Associação Paulista de Jornais, há duas semanas. Cardozo disse que o caixa 2 não acabou e que a compra de cabos eleitorais incluía parlamentares.
“No que se refere a vereadores, não sei, pois minha campanha não é feita com eles, mas os que estão viciados em práticas nada recomendáveis na relação com o eleitor escaparam dessas regras da Justiça Eleitoral”, diz a deputada. “Não podia fazer out-door, camiseta, boné, mas contrataram um exército de cabos eleitorais, financiando a custos altíssimos as campanhas. Isso compromete o caráter democrático e ético da disputa. Nem todos querem mobilizar recursos econômicos de fontes nem sempre declaradas para custear campanhas arquimilionárias.”
O pragmatismo eleitoral e a crise do socialismo, segundo Erundina, têm provocado uma descaracterização dos partidos, em todo o espectro ideológico. “Mesmo naqueles partidos mais marcadamente de esquerda, socialistas, há uma flexibilidade nas filiações que desfigura os partidos. Eles são siglas.” Ela observa somente pessoas, nos partidos de esquerda e centro, que mantêm práticas e visões de mundo baseadas em ideologias. “Partidariamente, porém, não vejo. Isso se deve às distorções do sistema político.”
Público e privado
A confusão entre o público e o privado, no Congresso, ocorre principalmente nas comissões. “A mídia valoriza mais o plenário, mas quando chega lá já está tudo decidido”, diz. Segundo ela, em todas as comissões a composição se dá por interesses corporativos. “A distribuição de relatorias também é feita por esses critérios. Ficam sempre na mão de parlamentares que têm interesse direto no assunto. E não são um ou dois casos.”
Ela é membro da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, que cuida, entre outros assuntos, das concessões de rádio e televisão e tem parlamentares com outorga. “Há mais de 200 processos irregulares”, afirma. “A autorização para TV vale por 15 anos, e para rádio 10 anos, mas algumas TVs e rádios estão sem renovação há 15 anos”.
Erundina responsabiliza parcialmente a mídia pelo desinteresse ou desconfiança do eleitor em relação ao Congresso. “Houve uma campanha em relação à questão ética e se deixou de lado a discussão de propostas”, afirma. “Durante as eleições foram valorizadas as eleições majoritárias, e quase nada as eleições proporcionais. Isso contribui para desvalorizar, diante da opinião pública e diante do eleitor, o reconhecimento da importância do mandato dos parlamentares.”
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Experiência
Erundina diz que mudou muito desde que era prefeita. “Eu era sectária e autoritária”, diz. Mas revela que foi procurada na época por vários jornalistas que pediam desculpas por terem assinado algumas das reportagens muito ofensivas. “Eles diziam que não tinham como escapar das determinações do chefe, do patrão”.
Com mais jogo-de-cintura, a deputada admite que muita coisa leva tempo para mudar. “Não é uma lei ou ação de um governo de quatro anos que vai alterar algo que tem razões culturais, históricas, de formação”, afirma, referindo-se especificamente ao coronelismo eletrônico no País. “Quando entrei na prefeitura achei que iríamos mudar tudo por sermos de esquerda, sem ver que há leis, burocracias, uma estrutura já posta”.
Suspensa do PT por um ano por ter participado do governo Itamar Franco, ela faz parte da base governista, mas nunca falou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a presidência. Ela vota a favor dos projetos do governo, mas desde que isso não seja conflitante com suas posições históricas. “Tenho muitas críticas à política econômica e ao método de gestão do governo Lula, autoritário.”