Entra em vigor em março de 2007 a nova forma de cobrança das ligações locais feitas de telefone fixo. Com a mudança, o usuário que costuma falar mais do que três minutos a cada ligação poderá pagar até 160% mais na conta telefônica. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A partir da alteração de pulso para minuto, um telefonema de uma hora e 13 minutos passará a custar R$ 6,57, contra os atuais R$ 2,52.
De acordo com a advogada do Idec Daniela Batalha Trettel, quando a nova forma de cobrança for implementada, as operadoras de telefonia fixa serão obrigadas a oferecer duas opções aos usuários: o plano básico convertido em minutos e o alternativo, chamado de PASOO (plano alternativo de serviço de oferta obrigatória). Este último é o indicado pela advogada a pessoas que costumam fazer ligações com duração acima de três minutos.
O consumidor que optar pelo plano alternativo e fizer ligações de um minuto, pagará até 91,89% mais em relação ao sistema atual de cobrança por pulso. Já numa chamada de três minutos, o valor da conta será reduzido em 10,45%.
“Quem costuma falar mais do que três minutos ao telefone, deverá solicitar à operadora que seu plano seja alterado para o PASOO, pois se continuar no plano básico, os aumentos na conta serão substanciais. Uma ligação de 15 minutos ficará até 150% mais cara, por exemplo”, detalha Trettel.
Minutos
Segundo ela, na atual forma de cobrança, assim que a ligação é atendida já é contabilizado um pulso a título de recebimento da chamada. Até o quarto minuto da ligação, “cai” mais um pulso. A partir disso, a cada quatro minutos será registrado um novo pulso. Com a mudança, tanto no PASOO quanto no plano básico convertido em minutos é eliminado o pulso atualmente cobrado até o quarto minuto da ligação.
“A diferença é que, no plano básico convertido não haverá a tarifa de atendimento da ligação, mas há uma cobrança mínima de 30 segundos, mesmo que a pessoa fale menos do que esse tempo. Além disso, a cada seis segundos será feita uma cobrança que equivale ao preço do minuto dividido por dez”, explica a advogada.
Segundo ela, o valor do minuto no novo plano básico será de R$ 0,09. Atualmente, um pulso vale R$ 0,15 e equivale a quatro minutos de ligação. No novo plano básico convertido, a franquia é de 200 minutos. No plano alternativo, é de 400 minutos.
“No PASOO, permanece a tarifa de atendimento da chamada. Para saber a tarifa no plano alternativo, basta pegar o valor do pulso (R$ 0,15) e dividir por quatro. Ou seja, um quarto do que vale o pulso é o que vai custar o minuto na nova forma de cobrança. Hoje, quando a ligação é atendida cai um pulso. No PASOO, já vai cair o valor de quatro minutos. Mas nessa modalidade, o minuto é mais barato do que no plano básico convertido”, diz Trettel.
Cálculo
De acordo com ela, para calcular quanto custará o minuto no novo plano básico, basta saber que um pulso equivale a 1,7 minuto. Já no PASOO, um pulso é igual a quatro minutos. Por isso, esta última é a modalidade mais indicada para quem faz ligações de longa duração e usa Internet discada.
Para a advogada do Idec, a criação do plano alternativo foi uma forma encontrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de remediar o problema.
“Para aderir ao PASOO, o usuário terá que fazer o pedido à sua operadora, e essas empresas têm um histórico de não atender bem os usuários para fazer qualquer alteração solicitada. Além disso, numa casa onde moram muitas pessoas é difícil saber qual o perfil das ligações (rápidas ou longas) justamente porque, no sistema atual, o tempo das chamadas locais não vem discriminado na conta.
Antes de fazer a opção pelos novos planos, o usuário precisa analisar bem o seu perfil”, destaca Trettel.
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‘Mudança ruim’
A jornalista Iria Marly de Moraes montou em sua casa um escritório de assessoria de imprensa. A maioria das ligações que faz a trabalho dura mais do que três minutos. Na avaliação dela, a mudança da cobrança de pulso para minuto é ruim para o consumidor.
“Eu estou buscando mais informações sobre esse assunto para saber exatamente o que fazer quando a mudança entrar em vigor. Eu acho a alteração ruim, pois de tudo o que já li na imprensa sobre isso, mostra que de qualquer maneira vai implicar num desembolso maior. Em um plano, a cobrança é maior. Mas se você ficar no mais barato e ultrapassar o limite de tempo das ligações, vai pagar uma conta monstruosa. Eu acho que isso vai na contramão do mundo civilizado, onde o consumidor deveria ser privilegiado”, analisa.