A ampliação do ensino fundamental para nove anos, o que criará a 9ª série, só será implantada em Bauru, possivelmente a partir de 2008. A Secretaria Municipal de Educação quer priorizar, em 2007, a preparação dos professores antes de estabelecer a mudança na grade curricular, como determina o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A secretária municipal de Educação, Ana Maria Daiben, ressalta que o professorado passará por cursos de formação continuada. O objetivo é oferecer recursos pedagógicos aos profissionais para adequá-los ao novo sistema de ensino, que vai contemplar estudantes a partir de 6 anos de idade.
“Será uma preparação que exigirá um repensar do modelo pedagógico. Acolher a criança de 6 anos no ensino fundamental requer uma reorganização da proposta curricular nesse nível de ensino”, explica Daiben.
Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, Célia Regina Pampani Borgo, o município deve mesmo investir na educação continuada dos professores antes de começar a trabalhar com as inovações pedagógicas do ensino de 9 anos. Ela acredita que essa iniciativa pode evitar prejuízos aos alunos.
“Essa atitude é importante para que possa surgir uma proposta pedagógica que dê conta da inclusão do estudante de 6 anos, não mais na educação infantil, mas na fundamental”, diz. “Dessa forma, teremos a integração do aluno de forma adequada, sem a intenção de alfabetização precoce”, completa.
Além da preocupação de preparar o corpo docente, outra medida que será priorizada pela Secretaria de Educação é o plano de adaptação dos prédios onde hoje funcionam as escolas municipais de educação fundamental (Emefs). Ainda não há um estudo oficial que aponte o valor do investimento que terá de ser disponibilizado. Mas a titular da pasta adianta que todas as salas de aula sofrerão adequações de estrutura. As escolas terão de passar a oferecer espaços mais específicos para as atividades pedagógicas, como é o caso de áreas verdes, playground, sala de jogos disciplinares entre outros dispositivos.
“São condições intra e extra sala de aula que permitem ao aluno (de 6 anos) ser acolhido com características muito próximas aquele modelo que ele tem nas escolas de educação infantil”, acrescenta.
A partir do ano que vem, os estudantes da rede pública municipal já estarão distribuídos nas faixas etárias que compreendem o ensino de nove anos. Entretanto, o novo sistema pedagógico ainda não estará em prática. Segundo Daiben, o procedimento faz parte de uma reorganização antecipada da rede, prevendo a ampliação das séries do ensino fundamental em 2008.
“É um primeiro preparo. Isso significa que as nossas Emeis, que só atendiam crianças a partir de 3 anos, vão começar a receber alunos com um pouco menos de idade”, diz a secretária.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) determina que o ensino de nove anos e suas novas diretrizes sejam implantados até o ano de 2010 nas escolas públicas de todo o País. Ontem, Bauru sediou o encontro regional de representantes de Conselhos Municipais de Educação, cujo tema foi a implantação do Fundeb e do ensino de nove anos.
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Lotação
Não deve faltar escola em Bauru com a implantação do Fundeb. A estimativa é da secretária municipal de Educação, Ana Maria Daiben, que também garante que o novo projeto não deve motivar a superlotação das salas de aula.
“A nossa preocupação é não superlotar porque temos a consciência de que é inviável pedagogicamente ao aluno. Isso só ocorre por alguma situação muito excepcional, que seja rigorosamente justificável. Hoje, não temos classes superlotadas”, explica.
Uma legislação estadual de São Paulo recomenda que as salas de aula tenham até 35 alunos no ensino infantil, 40 no ensino fundamental – de quinta a oitava série – e até 45 no ensino médio.