O ex-prefeito Nilson Costa (PPS) deixou o prédio da Câmara Municipal de Bauru, ontem à tarde, com um bom presente de Natal. Os vereadores, para a surpresa do próprio Nilson, aprovaram as contas de 2003 de sua gestão, cujas despesas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para quem dissera esperar o óbvio, mas assistiu ao inesperado, Nilson sintetizou seu sentimento ao final da votação: “O resultado foi como se o Jabaquara fosse o campeão paulista”.
No início da sessão extraordinária que julgou as contas do ex-prefeito Nilson Costa, referentes ao exercício de 2003, o próprio apostava que o resultado seria negativo, e que os vereadores manteriam o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), rejeitando as contas. O histórico do julgamento das contas do ex-prefeito também contribuíam para que o resultado esperado fosse a manutenção do parecer, já que as contas de 1999, 2000, 2001 e 2002, já tinham sido reprovadas tanto pelo TCE quanto pela Câmara e por razões parecidas, no conteúdo.
Apesar disso, os vereadores deram um susto no ex-prefeito e resolveram votar contra o parecer do Tribunal, acatando a defesa de Nilson Costa. Apenas os vereadores Toninho Garmes (PSDB), presidente da Casa, e Futaro Sato (PDT) votaram contra o ex-prefeito. O Tribunal de Contas, através do relator do processo, Edgard Camargo Rodrigues, emitiu parecer contrário porque o ex-prefeito deixou de aplicar recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef) na valorização do magistério, além de não repassar os recursos devidos à previdência municipal.
Em seu discurso de defesa, o ex-prefeito abusou das frases de efeito, queixando-se do julgamento político que sofria, profetizando que seria derrotado por perseguição de vereadores que se opõem a ele desde os tempos em que era prefeito. “Algumas pessoas disseram para eu não vir, porque não seria ouvido, mas é melhor pregar em vão do que ser crucificado em silêncio”, disse.
A espera por mais uma rejeição era tamanha que o advogado de Nilson Costa, Cláudio Bahia, chegou a comparar a situação do ex-prefeito com as das contas de campanha dos governadores eleitos de São Paulo e Minas Gerais, José Serra e Aécio Neves, ambos do PSDB, que tiveram parecer contrário à prestação de contas, mas os Tribunais Regionais Eleitorais dos dois Estados aprovaram as contas.
De acordo com Bahia, se a Câmara não rejeitasse o parecer do TCE deixaria claro que há perseguição política com o ex-prefeito, já que um dos motivos alegados (falta de aplicação dos recursos do Fundef) também atingiu o governo do Estado, mas as contas foram aprovadas.
Surpresa e ironia
Após a votação, o ex-prefeito Nilson Costa e seu advogado não escondiam que estavam surpresos com a decisão dos vereadores. De acordo com Cláudio Bahia, as votações anteriores, em que as contas foram rejeitadas, deixaram o ex-prefeito na defensiva. O advogado salientou que a surpresa maior foi nesse sentido.
Para ele, no entanto, os vereadores levaram em consideração as provas apresentadas pela defesa. “As contas de 2003 foram rechaçadas por pequenos itens e a questão da proporcionalidade foi colocada em prática pelos vereadores, o que só engrandece o trabalho dessa casa legislativa”, frisou.
Nilson Costa afirmou que esperava o óbvio, ou seja, a rejeição das contas, por causa dos antecedentes do posicionamento político da Câmara. Mesmo assim, comemorou o resultado e utilizou uma metáfora para definir a aprovação das contas. “O resultado foi como se o Jabaquara tivesse sido campeão paulista”, disse.
Para ele, o Tribunal de Contas se excede, exigindo dos administradores o que não exige dos “contentados” da política. “Nas explanações do nosso advogado, que as coisas apontadas pelo Tribunal são de menos importância. Se você nega ao prefeito a possibilidade de estabelecer prioridades, como é que você vai governar. Eu me considero surpreso e agradeço à Câmara por essa demonstração de confiança”, ressaltou.
Hoje a Câmara se reúne novamente, às 13h, para julgar as contas referentes ao período de 21 dias em que Dudu Ranieri ocupou a prefeitura. Pelo que o JC apurou, a tendência é que as contas de Ranieri também sejam aprovadas, até porque o próprio Legislativo já deu demonstrações de que não “seria justo” crucificar Dudu por três semanas em que ele teve de herdar o comando da prefeitura, por ocasião da cassação de Nilson, em 2003.
Mas, no caso da sessão de hoje, a surpresa é invertida. Ou seja, a ironia ocorrerá se o plenário rejeitasse as contas referentes aos 21 dias de Dudu.