08 de julho de 2026
Nacional

Aumento provoca efeito cascata

Folhapress
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São Paulo - O efeito cascata gerado pela aprovação do aumento de 90,7% do salário de deputados federais e senadores deve ser sentido pelas Assembléias Legislativas no ano que vem e, pelas Câmaras Municipais, somente em 2009, pois a Constituição estabelece que os vereadores só podem alterar seus vencimentos para as legislaturas seguintes.

O salário dos deputados estaduais pode corresponder a até 75% da remuneração dos deputados federais. No caso dos vereadores, a proporção varia de acordo com a população do município - de 20% para os que têm até 10 mil habitantes a 75% para os que têm mais de 500 mil. A iniciativa de aumentar salários cabe às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

Já está na pauta do Legislativo estadual de São Paulo um projeto de lei para fixar os vencimentos para próxima legislatura e que determina uma paridade de 75% entre os ganhos dos deputados estaduais e federais.

A paridade entre vencimentos estaduais e federais está prevista na Constituição Federal e regulada pela lei estadual 11.328, de 2002. Em 2005, uma nova lei determinou que a cada ano seja fixada a remuneração dos deputados para o exercício seguinte. A Câmara dos Vereadores de São Paulo informou que, no caso dos reajustes federais, iria aguardar a decisão da Assembléia Legislativa.