Um feto foi encontrado no final da tarde de ontem em uma canaleta, no Parque Santa Cândida, zona oeste de Bauru. O embrião era do sexo masculino e tinha aproximadamente quatro meses de vida.
O feto foi localizado por volta das 17h, quando um funcionário do Departamento de Água e Esgoto (DAE) fazia trabalhos de reparo e limpeza na canaleta. Ao se deparar com o material, ele se assustou e entrou em contato com a Polícia Militar (PM), que acionou o 1.º Distrito Policial, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Segundo a delegada da DDM, Cássia Regina Cancian Machado, apenas o feto foi encontrado no local e não haviam vestígios de outro material, como a placenta. O embrião foi apreendido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame. O laudo deve ficar pronto em dez dias, aponta Cássia, que instaurou inquérito para averiguar as causas e as pessoas envolvidas no aborto.
A delegada não descarta a possibilidade de aborto provocado pela própria gestante, que é considerado crime pelo artigo 124 do Código Penal. A pena prevê detenção de um a três anos. No caso de aborto ter sido provocado por uma terceira pessoa, sem o consentimento da mãe, a pena é de três a dez anos de reclusão. E se o crime causado por terceiro tiver o consentimento da gestante, a pena vai de um a quatro anos de detenção. “A tendência é ser criminal, mas não podemos afirmar nada por enquanto”, ressalta Cássia.
O feto encontrado no Santa Cândida não é o único registrado em Bauru neste ano. Em fevereiro, um embrião também do sexo masculino e com aproximadamente quatro meses foi achado dentro de uma caixa de sapatos, às margens da estrada de acesso à Val de Palmas, próximo a Bauru-Marília. Uma mulher de 26 anos foi presa em flagrante acusada por crime de aborto, mas pagou a fiança de R$ 600,00 e responde o processo em liberdade. Segundo matéria publicada pelo JC na época, ela ingeriu um remédio abortivo e expeliu o feto, que foi colocado em uma caixa e abandonado.
E no início de março, a polícia foi acionada por um coletor da Emdurb que encontrou sete fetos dentro de duas sacolas, no aterro sanitário de Bauru. Apesar do choque, o descarte dos embriões no lixo hospitalar não foi considerado irregular. Isso porque o material foi recolhido de uma clínica e deixado numa vala especial do aterro sanitário, que recebe dejetos de hospitais de Bauru.