São Paulo - A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu, na tarde de ontem, uma liminar de habeas corpus que garante aos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo - Estevam Hernandes Filho e sua mulher, Sônia Haddad Moraes Hernandes- continuarem respondendo em liberdade ao processo por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.
A liminar cassa a ordem de prisão preventiva que havia sido decretada pelo juiz da 1.ª Vara de Justiça Criminal, Paulo Antônio Rossi, porque o casal não compareceu a uma audiência do processo, em novembro. Eles, no entanto, não chegaram a ser presos e eram considerados foragidos. O advogado de defesa do casal Hernandes, Luiz Flávio Borges D’Urso - reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) -, argumentou, no pedido de habeas corpus, que a ausência era justificada por problemas de saúde de Estevam. “Nesse caso a ausência foi justificada. Eles só não compareceram por um motivo de força maior”, afirmou D’Urso. “Nós estávamos diante de uma injustiça flagrante.”
Como a decisão foi concedida em caráter de liminar, o mérito ainda será julgado pelo plenário do STJ. A audiência sé deve acontecer no ano que vem. Acusações Reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo” no dia 25 de outubro informava que um ex-funcionário da Renascer, que se identificou como “J”, disse que o dinheiro arrecadado entre os fiéis era usado para pagar funcionários de empresas dos Hernandes. Assim, sobravam mais recursos para que as empresas do grupo comprassem bens.
Numa outra denúncia, o Ministério Público de São Paulo acusou os Hernandes e o bispo primaz Jorge Luiz Bruno de falsidade ideológica. Eles teriam montado uma igreja “laranja”, chamada Internacional Renovação Evangélica, para livrar a Renascer de processos. Segundo a denúncia, a igreja Internacional Renovação Evangélica, criada em 2004 por Jorge Luiz Bruno, não existe fisicamente. No endereço indicado na ata de fundação - rua Maria Carlota, 879, na zona leste de São Paulo - funciona um templo da Renascer.
Os promotores do Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que fizeram o pedido de prisão preventiva, não quiseram se manifestar.