Brasília - Depois de ser forçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aceitar o reajuste do salário mínimo de R$ 350,00 para R$ 380,00 no ano que vem, a equipe econômica passou o dia tentando fazer a derrota parecer vitória. Num discurso ensaiado de antemão, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) tentaram minimizar o impacto do aumento para se concentrar nos ganhos que o governo terá com a definição de uma regra de reajuste que valerá até 2011.
“Essas fofocas aí (de derrota da equipe econômica), não temos que ficar nos pautando por isso. A grande vantagem é que fizemos um acordo de longo prazo que permite ter uma previsibilidade grande, total, do que vamos fazer nesse período”, disse Bernardo.
Em entrevista coletiva para anunciar a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP ), o ministro Mantega fez coro. “Aqui (no governo), ninguém ganha ou perde. Defendemos nossas opiniões, depois a decisão é do presidente. O acordo foi interessante para os trabalhadores e para a União.”
O pacto selado pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho) na madrugada de quarta-feira com as centrais sindicais aumenta o mínimo de R$ 350,00 para R$ 380,00 em abril, acima dos R$ 367,00 que a equipe econômica defendia e até mesmo dos R$ 375,00 que constavam do projeto de Orçamento para 2007. Além disso, corrige a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5% até 2010, também além dos 3% defendidos pelos ministros da Fazenda e Planejamento.
A regra de reajuste prevê que, de 2008 a 2010, o mínimo seja reajustado com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Apesar de apostarem na previsibilidade que o acordo dará aos gastos do governo, não há nenhuma garantia de que esses critérios serão aplicados a partir de 2008. Segundo Bernardo, o governo vai assinar um documento com as centrais sindicais, mas sem força legal.
Para garantir que a regra seja cumprida, o governo terá que conseguir a cada ano a aprovação dos percentuais desejados pelo Congresso - isso, é claro, se Lula não optar por conceder reajustes maiores. “O governo não concordará em reabrir a discussão, seja lá quais forem os resultados. Esse é o teto, não tem mais negociação no futuro”, disse Mantega.
Em novembro, ele dizia que não haveria correção da tabela do IR. O reajuste maior do mínimo fez atrasar o anúncio do pacote que o governo prepara desde novembro para estimular a economia. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, o presidente Lula quis mais detalhes do pacote. “(Lula) acha que a abertura de um governo com medidas substanciais para o futuro deve ter muita coerência, muita solidez e tratadas com muita responsabilidade, embora algumas possam ser polêmicas.”
Mantega, de quem o presidente chegou a cobrar ousadia no pacote, disse que Lula ficou satisfeito com as propostas, mas admitiu que as novas medidas obrigará a equipe econômica a refazer todas as contas.