Brasília - Temendo um novo caos nos aeroportos no Réveillon, o governo federal anunciou ontem que não permitirá mais a prática de overbooking (vender mais bilhetes do que assentos disponíveis) e proibiu novos fretamentos de aviões. Mas nem o ministro Waldir Pires nem representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que participaram de uma reunião de emergência ontem, detalharam o alcance das medidas e, muito menos, a eficácia delas para os próximos dias.
Em relação aos fretamentos, por exemplo, a expectativa de que surjam novos pedidos é muito baixa. Em relação ao caos que vitimou principalmente passageiros da TAM no Natal, Pires prometeu punições “sérias” e “rigorosas”. Mas, mais uma vez, evitou dar mais informações. Na reunião, além do ministro, participaram representantes da Casa Civil, da Infraero, da Anac, da Aeronáutica e dos ministérios das Relações Exteriores e Turismo. Mas o governo não informou o objetivo da reunião, convocada às pressas.
Segundo a “Folha de S.Paulo” apurou, estiveram em pauta medidas para reduzir a possibilidade de novas filas e atrasos na véspera do Ano Novo. Uma das principais preocupações é o tráfego aéreo voltado para a nova posse do presidente Lula no dia 1. O problema é que desde o início da crise, no final de outubro, o governo ainda não conseguiu evitar novos atrasos e problemas, apesar das promessas categóricas de melhora.
Ontem, Pires não chegou sequer a explicar como e se companhias aéreas seriam punidas pela prática de overbooking. Disse que “não é possível, absolutamente, haver hipótese de se tolerar qualquer overbooking de empresa nenhuma.” Mas não há legislação específica que proíba explicitamente a venda de reservas em número superior à capacidade de transporte das companhias. Além de ser uma prática comumente aceita pela Anac, segundo apurou a reportagem, desde que realizada dentro de limites aceitáveis.
Em nota, a agência informou que encaminhará o assunto em caráter de urgência ao Conselho Nacional de Aviação Civil, responsável por definir as políticas para o setor. Enquanto não há norma legal específica, a Anac informou que pretende se basear em direitos assegurados aos passageiros para conseguir multar as companhias aéreas. Neste caso, o overbooking seria enquadrado como: “deixar de transportar passageiro com bilhete marcado, ou com reserva confirmada, ou de qualquer forma descumprindo o contrato de transporte”.
A multa seria de até R$ 4.000,00 por passageiro. Na entrevista, o ministro não citou a TAM, mas em vários momentos fez referência à auditoria da Anac, que está sendo feita na empresa. Anunciou punições. “Houve faltas graves, não somente em relação a fretamentos, como em relação a overbooking. Vai haver sanções sérias. As sanções que a lei autoriza”, disse. Em seguida, reforçou: “Espero que se saiba que as sanções serão as mais rigorosas possíveis”. Ontem os atrasos continuaram. Até 10h30, chegou a 15,4% o total de vôos com demora superior a 60 minutos.
Em Guarulhos, 19% dos vôos foram afetados e houve até casos de passageiros que, irritados com o overbooking, invadiram a pista. Houve cancelamentos em Curitiba (2), Congonhas (3), Guarulhos (2) e Recife (1), entre outros, totalizando 20 dos 637 vôos previstos.
Fretamentos
Sem apresentar detalhes mínimos, o ministro da Defesa afirmou que estão proibidos novos fretamentos voltados para a realização de vôos charter. “Nós queremos também que fique determinado que nenhum novo fretamento de avião para vôo charter seja admitido em hipótese nenhuma.”
Técnicos da Anac ouvidos pela reportagem disseram que a medida vigoraria apenas para o Ano Novo, mas não há certeza. Embora acusando as empresas pelos transtornos nos últimos dias, Pires admitiu que o governo possui alguma parcela de culpa. “É preciso pedir desculpas ao povo brasileiro.” E previu tranqüilidade para os próximos dias. “O Natal foi um pouco difícil para todos os que viajaram, eu vi pessoalmente. Mas o Ano Novo será um Ano Novo que nós esperamos tranqüilo”, disse.