Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a reivindicação dos artistas e esportistas e irá editar uma medida provisória para garantir recursos às duas áreas. A lei de incentivo ao esporte - aprovado pelo Congresso - que contrariou os setores será sancionada hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, mas em seguida o presidente deve editar uma MP incluindo um inciso que permitirá as empresas investirem 1% no esporte.
Segundo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, as empresas poderão continuar investindo na cultura 4% do imposto de renda que declaram com base no lucro líquido. Este percentual já está previsto na lei e será exclusivo para a cultura. A MP garantirá que os empresários invistam mais 1% do imposto devido no esporte.
Lei Lula
Os artistas irão propor na cerimônia de hoje que a nova lei seja batizada de “lei Lula”, mas a decisão ainda não foi tomada. Após reunião com o presidente ontem, a paz entre os dois lados foi selada.
“Durante 23 anos corremos atrás desta lei e estamos conseguindo. Ainda falta a assinatura do presidente, mas hoje já posso dar aquela respiradinha com tranqüilidade”, disse a ex-jogadora de basquete Hortência.
Na cerimônia, o presidente comentou que ficou “chateado” com a Câmara que descumpriu um acordo feito no Senado e aprovou o projeto sem as alterações propostas pelos artistas e atletas. Ele ressaltou que a crise teve seu lado bom ao aproximar estes setores do governo.
O presidente se comprometeu no próximo mandato a elevar os recursos para a cultura até chegar a 1% do Orçamento. Na proposta de 2007, o governo garantiu 0,6% dos recursos para o setor.
Lula brincou ainda com o ministro Gilberto Gil (Cultura) ao confirmar que ele permanecerá no cargo no próximo mandato. O presidente disse que Gil é daqueles que vive chorando falta de recursos, mas que mesmo cansado de reclamar vai continuar no cargo.