Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o deputado federal José Janene (PP-PR) por suposto crime contra a ordem tributária. A denúncia foi feita com base em uma investigação da Receita Federal, que descobriu irregularidades na declaração de Imposto de Renda de Janene no período entre 1996 e 1999.
Entre as irregularidades estão a omissão de aumento do patrimônio e falta de comprovação de origem de valores declarados à Receita Federal. A Receita também apurou fraudes nas declarações de rendimentos das empresas de Janene, como a Eletrojan e Transamérica Propaganda.
A investigação da Receita também apontou irregularidades na declaração de bens da mulher de Janene, Stael Fernanda Rodrigues de Lima Janene, além de duas filhas do parlamentar. Segundo a Receita, parte dos bens declarados por elas foi comprado por Janene.
Mensalão
Acusado de envolvimento com o suposto esquema do mensalão e ter sido beneficiário do “valerioduto”, Janene foi absolvido pelo plenário da Câmara dos Deputados em dezembro. Janene foi o último da lista de 19 parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão a ter o processo de cassação votado pela Câmara. Destes, quatro renunciaram e três foram cassados.
O deputado foi apontado como beneficiário de R$ 4,1 milhões do “valerioduto”. Mas Janene só admitiu ter intermediado o repasse de R$ 700 mil para pagar honorários do advogado que defendia Ronivon Santiago (AC), ex-PP.
João Correia
O procurador-geral da República tamvém ofereceu ao STF denúncia contra o deputado federal João Correia (PMDB-AC). Ele é acusado de desviar dos cofres da Assembléia Legislativa do Acre verbas públicas destinadas ao custeio de serviços postais e de passagens aéreas. Ele também é acusado de não informar parte dos rendimentos nas declarações de Imposto de Renda, no período de 1996 a 1998 - quando era deputado estadual. Na ocasião, a Assembléia Legislativa do Acre oferecia aos deputados estaduais o ressarcimento das despesas de correspondência e passagens aéreas.
Segundo a Procuradoria, as empresas franqueadas dos Correios emitiram para João Correia faturas dos serviços postais sem a respectiva prestação de serviço. O mesmo teria ocorrido com as passagens aéreas.