• Nova fórmula
O secretário Edmundo Albuquerque se reúne hoje, às 10h, com vereadores, para tentar buscar consenso, ou maioria, para aprovar o parcelamento da maior dívida do município, os R$ 78 milhões com a Fundação de Previdência (Funprev), valor atualizado até abril. A nova fórmula oferecida pelos conselheiros é um presente para a administração, que estava rejeitando pagar parcelas iniciais que eram R$ 122 mil maiores que o proposto no projeto original. Agora, os juros não incidiriam sobre os juros, o que aliviaria as contas sobre cerca de R$ 12 milhões.
• Benefícios
As vantagens para o município da nova sistemática a ser discutida é que a parcela inicial seria de quase R$ 1 milhão, como queria Tuga Angerami, e o valor seria decrescente, o que também pode agradar os oposicionistas, que não gostaram do projeto anterior porque ele não aliviava nada para os próximos prefeitos. A fundação, com isso, receberia R$ 20 milhões a menos em 20 anos. Bom, isso se o parcelamento for aprovado e os prefeitos pagarem, claro.
• Carência
Mas a alternativa quase correu o risco de emperrar, ou pelo menos não ter consenso entre conselheiros da fundação, antes mesmo de ser levada pelo Executivo aos vereadores. É que Edmundo Albuquerque pediu, na reunião com a Funprev, carência de três meses para o início dos pagamentos e, evidentemente, o aumento da alíquota de 14,5% para 22% (pago pela prefeitura ao órgão), além da transferência dos atuais aposentados. Mas a nova fórmula eliminaria a necessidade de tal carência.
• Consultor sondado
O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Paulo Madureira (PP), sondou a possibilidade de convidar o ex-consultor Jurídico da Casa João Baptista Campos Porto para a função, mas o ex-delegado acaba de assumir posição na Corregedoria da prefeitura local. E pior, seu filho, Maurício Porto, é o procurador-geral, o que geraria embaraço nas relações institucionais, caso o convite fosse formulado e aceito. Madureira tem conversado com os colegas sobre reforma, mudanças internas e ajustes, mas diz que vai anunciar o pacote de uma vez só, pelo menos nos cargos.
• Controladoria
Já publicamos neste coluna que a resistência entre vereadores à aprovação do projeto do prefeito de criação da Controladoria-Geral não está no formato da estrutura, mas no vencimento oferecido ao futuro controlador, R$ 6 mil mensais. Alguns vereadores consideram fora de parâmetro esse patamar. Mas a administração vai tentar argumentar que nesta estrutura o controlador é quem passa a assumir por ações do Executivo em desacordo com a lei, ou medidas aferidas pela sua atribuição e não corrigidas. Com isso, ele deveria estar no patamar de um secretário, na equivalência.
• Comerciais suspensos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista suspendeu as autorizações para transmissão de inserções estaduais, que haviam sido estabelecidas em dezembro passado. A medida visa a adequação da distribuição de horários diante de nova resolução. As inserções são comerciais de 30 segundos que os partidos produzem e encaminham às emissoras para transmissão.
• Revoada tucana
E surge nos bastidores informação de que cargos do governo do Estado em regionais de Bauru sofreriam natural modificação com o comando de José Serra no Palácio dos Bandeirantes. E já circula por email uma espécie de lista dos mais cotados para algumas posições, como CDHU, DER, Erplan, Cetesb, DAEE e Secretaria do Trabalho. Os nomes que estão sendo lembrados são os de Élio Busch, Raul Cardoso, Anezio Imperador, Maria Eugênia Gracia, Enaldo Montanha e Rubens Spíndola. É esperar para ver e verificar, já que o deputado estadual Pedro Tobias disse que não teria interesse em participar de indicações em postos técnicos.