Itapuí – Vereadores do Partido Verde de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) aguardam a decisão da juíza da 3ª Vara de Justiça de Jaú a respeito do mandado de segurança com pedido de liminar, pleiteado por eles. Os parlamentares querem que seja feita uma nova eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara.
Na última terça-feira, a Justiça solicitou ao Ministério Público (MP) que se manifestasse sobre o assunto antes de dar um parecer sobre o pedido dos vereadores.
Os parlamentares Sebastião da Silva Fonseca Júnior (PV) e Antônio Guarnieri Sobrinho (PV) acionaram a Justiça depois que seus nomes foram impugnados para a disputa por cargos na eleição da Mesa Diretora realizada em dezembro.
Conforme divulgou o JC, na ocasião eles apresentaram seus nomes ao plenário integrando chapa única ao lado de dois outros vereadores para o biênio 2007-2008. A sessão virou tumulto quando Fonseca Júnior e Sobrinho afirmaram que não estavam filiados a nenhum partido, pré-requesito que os desqualificou para a disputa.
Imediatamente, a chapa de situação foi impugnada. O revés levou a oposição a apresentar candidaturas alternativas que acabou elegendo a composição da Mesa.
No dia 28 de dezembro, os vereadores resolveram entregar o caso à Justiça através de um mandado de segurança com pedido de liminar. Fonseca Júnior alega que houve um equivoco por parte dos parlamentares que teriam cerceado o seu direito de defesa.
“A mesa, respeitando a democracia, deveria questionar e nos permitir o direito de defesa, o que não foi feito. São com estas alegações que nós entramos na Justiça pedindo para validar nossa chapa. Nós estamos pedindo uma nova eleição”, comenta.
O “equivoco” teria ocorrido, segundo Fonseca Júnior, quando os vereadores vincularam o registro em cartório da filiação, que eles não tinham, com a filiação partidária, que tanto ele como o vereador Sobrinho alegam ter. “São coisas distintas. O questionamento deles é que para concorrer à Mesa nós deveríamos estar filiados e nós estávamos”, afirma.
Segundo o advogado dos vereadores, Cristiano Madella Tavares, o Ministério Público, provavelmente, deve responder à solicitação da juíza ainda hoje. “Após a manifestação do MP a Justiça vai analisar se concede ou não a liminar”, explica o advogado, lembrando que, possivelmente, na próxima semana os vereadores já devem ter um parecer da Justiça sobre o assunto.