A Secretaria Municipal de Finanças ainda faz as contas para saber se sobrará dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de 2006 para pagar bônus aos professores da rede pública municipal, mas a informação de que a Secretaria Municipal de Educação vai gastar cerca de R$ 50 mil para equipar escolas está gerando questionamentos.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) questiona a necessidade da Secretaria de Educação comprar dez geladeiras, 40 TVs 29 polegadas e dez freezers, conforme foi publicada licitação na edição de ontem do Diário Oficial de Bauru. Para o sindicato, o dinheiro deveria ser usado para pagar bônus aos professores.
Segundo Ana Maria Lombardi Daibem, secretária da Educação, os processos de compra publicados agora jamais se concretizariam em poucos dias, as licitações têm um período mínimo de 90 dias para ocorrer. Daibem explica que as TVs e freezers serão utilizados para equipar novas escolas: dez pólos de educação para jovens e adultos, dez salas de recursos para educação inclusiva em diversas unidades municipais e três centros que unem em um mesmo espaço a educação infantil e fundamental.
A Secretaria de Educação decidiu realizar as licitações para a compra de materiais antes de terminadas as obras, assim o recurso estaria garantido. Daibem ainda garante que a quantia utilizada não é referente à sobra do fundo, mesmo porque, escolas de educação infantil recebem verba do município e não do Fundef. Ao todo, 260 professores teriam direito ao bônus.
Idelma Corral, diretora do Sinserm, questiona a forma como o dinheiro destinado à educação vem sendo gasto. Segundo ela, o montante em 2006 foi maior do que o recebido em anos anteriores. Em 2005, o abono para os professores atingiu teto de R$ 3 mil. “Se a verba é maior, porque não haveria abono referente a 2006?”, questiona Corral.
A Secretaria de Finanças ainda não sabe informar se o abono vai ou não ser pago e quais os valores. Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, secretário de Finanças, confirma que o valor do Fundef recebido em 2006 foi maior que o de 2005, mas salienta que o município perdeu dinheiro.
O Fundef é um fundo redistributivo. O governo federal retém 15% dos impostos arrecadados pelos municípios e deposita no fundo. O total é distribuído às escolas de ensino fundamental de acordo com o número de alunos. O valor é sempre menor, explica Albuquerque.
Em 2006, o valor retido foi de quase R$ 15 milhões e o repassado a Bauru chegou a pouco mais de R$ 12,5 milhões. No mínimo 60% do dinheiro do Fundef é destinado ao pagamento de professores, os 40% restantes vão para a capacitação, manutenção e construção de escolas e demais gastos.