Ao reelegerem o presidente Lula, com uma maioria expressiva de votos, os brasileiros manifestaram de forma muito clara que desejam a retomada do desenvolvimento econômico. Na minha visão, no entanto, o recado completo que saiu das urnas vai um pouco além: o que se pede é que o crescimento venha combinado com a redução das desigualdades, o que exige uma abordagem de política econômica um tanto mais complexa. Creio que esse é o desafio que a equipe de governo pretendeu enfrentar na sofrida preparação do programa de aceleração do crescimento – o PAC – que deve ser anunciado no início da semana.
Recentemente, muitas pessoas continuaram discutindo os problemas como se não tivessem entendido o recado do segundo turno, quando Lula venceu em todos os Estados – com uma única exceção. Reafirmou-se de forma contundente a idéia que a sociedade não quer mais conviver com a mesmice da estagnação econômica: quer um segundo mandato com retomada do crescimento, mas com relativa melhora na desigualdade da distribuição da renda. Crescimento significa investimento e o que se pretende é aumentar o investimento sem cortar o consumo presente, mas isso só se obtém aumentando a eficiência do sistema econômico. Precisa realmente aumentar o investimento do Estado, porque ele é o complemento necessário do investimento privado e precisa simultaneamente atacar as ineficiências do sistema estatal e melhorar as condições de operação do sistema econômico em muitas áreas. Se abandonar a idéia de controle das despesas de custeio estatais e desistir de enfrentar as reformas que precisam ser feitas, a começar pela das relações de trabalho, os efeitos do programa serão pequenos. O crescimento acaba ficando aí mesmo em torno dos 3% ou 3,5% do PIB e o processo de redução das desigualdades continua do jeito que está.
Agora, se houver realmente a disposição firme de remover os problemas de organização da atividade empresarial, como por exemplo tornar mais eficientes e rápidos os registros das sociedades, reduzindo o tempo de instalação de uma empresa e de seu fechamento, flexibilizar o mercado de trabalho, desonerar as folhas de pagamentos, reduzir os spreads financeiros e aumentar a competição no sistema bancário, dentre muitas outras medidas, certamente aumentará muito a eficiência da economia. O programa de aceleração do crescimento do governo Lula estará então de bom tamanho dependendo do que ele apresente como ingredientes para aumentar essa eficiência, tornando perfeitamente possível alcançar os dois objetivos recomendados nas urnas.
O autor, Antonio Delfim Netto, é economista, professor emérito da USP e foi deputado federal pelo PMDB-SP