O auditor fiscal José Eduardo Rubo, chefe do setor de inspeção do Ministério do Trabalho, em Bauru, concorda que o ideal é trabalhar de forma preventiva. Ou seja, atuar antes que o problema ocorra. Mas o órgão não consegue atender a demanda. São 52 municípios para cuidar e a quantidade de funcionários é baixa.
Por esse motivo, o Ministério do Trabalho atua mais na investigação das causas dos acidentes. Uma vez constatada a irregularidade, é emitido um auto de infração. A empresa tem um prazo para apresentar a defesa. Se ela não for convincente, a empresa é multada. Mas segundo Rubo, não é a penalização que interessa ao Ministério do Trabalho. “O mais importante é que a empresa resolva o problema”, diz ele.
Alto índice de acidentes ou de doenças ocupacionais, segundo o auditor, significa falta de segurança no ambiente de trabalho, de manutenção de equipamentos ou pressão para cumprir metas de produção. Ele lembra que no ano passado foram registrados dois acidentes em uma empresa de Bauru e teria ficado bem claro que os motivos de terem acontecido foi pressão por produção.
Rubo cita ainda a morte de duas pessoas por exaustão nos canaviais das regiões de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto. Por esse motivo, a fiscalização foi reforçada naqueles locais.
O Ministério do Trabalho normalmente atua quando é procurado por trabalhadores, sindicatos, Ministério Público do Trabalho, Poder Judiciário ou quando identifica uma grande quantidade de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) emitido por uma empresa. Todas são obrigadas a informar os acidentes registrados na empresa por meio dessas CATs. Mas nem todas obedecem essa determinação. Um dos setores que mais emitem CAT é o de digitação. Rose (ela pediu para não divulgar o nome completo), 24 anos, trabalha seis horas por dia martelando o teclado do computador. Só pára 15 minutos para descansar.
Depois de quase um ano e meio nesse esforço repetitivo diário, ela descobriu no ano passado que estava com tendinite e bursite. Ficou afastada do serviço por 90 dias. Voltou ao trabalho e um mês depois estava novamente no médico, mas desta vez o perito do INSS não concedeu novo afastamento. Segundo ele, Rose só vai se livrar da dor quando mudar de setor. Como ela sabe que isso dificilmente acontecerá, já está procurando um outro emprego que não exija tanto dos dedos.
A balconista Silvania Ricardo, 32 anos, é outra vítima da LER. Ela também ficou três meses em casa, mas o tempo não curou sua doença. Quando voltou ao trabalho, agüentou apenas duas semanas e teve de se afastar novamente por mais alguns dias.
Silvania conta que chegou a receber carta de advertência da empresa onde trabalha por não conseguir executar seu serviço. Ela mudou de função. A dor no braço diminuiu, mas não desapareceu. “Essa é uma doença que não tem cura. A gente tem de se acostumar com a dor”, lamenta.
De acordo com o procurador do Trabalho Luiz Henrique Rafael, o setor de construção civil é outro com alto índice de acidentes de trabalho. Segundo ele, nos últimos anos houve uma grande melhora nessa questão, mas ainda tem muito o que avançar.
Ele conta que em muitos casos a celebração de termos de compromissos entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho é suficiente para resolver o problema no ambiente de trabalho, sem a necessidade de uma ação judicial.