Garça – Para tentar amenizar os problemas de fluxo de caixa, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça (70 quilômetros de Bauru) assinou junto ao Ministério da Saúde (SUS) a chamada contratualização. Na prática, o acordo vai permitir à entidade ter um controle maior na gestão dos recursos, mas não deve resolver o déficit mensal do hospital.
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia é mantenedora do Hospital São Lucas e o Hospital Psiquiátrico Irmã Valentina. O diretor administrativo da entidade, João Luís Castro Vellucci, explica que o déficit financeiro mensal gira em torno de R$ 65 mil. No entanto, o Sistema Único de Saúde (SUS), do governo Federal, em média, segundo o diretor, repassa recursos que cobrem apenas um terço dos gastos.
“Hoje, para cada tratamento de média complexidade em que temos uma despesa de R$ 100,00 o SUS remunera em média R$ 30,00. Então é quase que insustentável”, justifica Vellucci.
A difícil situação fez com que a entidade aceitasse os termos da contratualização. De acordo com Vellucci, antes do acordo a entidade recebia apenas o que era faturado no mês e que variava conforme a demanda de atendimento do período. Agora, com a contratualização, foi estabelecido uma média mensal cujo valor a receber do SUS, em princípio, já tem um valor fixo previsto.
“A saúde tem uma sazonalidade muito grande, nós nunca sabemos quando vai ter casa cheia ou, casa vazia. Então, para efeito de fluxo (de caixa) nós não conseguíamos nunca estimar a receita. Porque cada mês ela era um valor tanto para menos quanto para mais”, argumenta o diretor.
Agora, com o novo modelo, serão repassados à instituição cerca de R$ 140 mil ao ano, que deverão ser disponibilizados em 12 parcelas mensais de R$ 11,6 mil. “Então, se tivermos 30 pacientes ou 100 pacientes vamos receber o mesmo valor durante os doze meses”, completa Vellucci.
A contrapartida da entidade, dentro do modelo de contratualização, será cumprir as metas estabelecidas que dizem respeito à quantidade e qualidade no atendimento. Para tanto, a cada quatro meses uma comissão paritária, formada por representantes do gestor local do SUS, e membros da entidade e da comunidade vão analisar os dados e indicadores oferecidos pelo hospital.
“Se o hospital fizer 300 internações em cada um dos quatro meses analisados, nós vamos ter que renegociar com o Gestor e pedir que mande mais recursos porque estamos atendendo mais do que foi estabelecido. Essa lógica vai acontecer para todos os setores do hospital que têm que atingir a meta”, revela.
Além da verba do SUS, a entidade recebe contrapartida da Prefeitura Municipal que repassa, através da SMS, 25% do total do Orçamento Municipal destinado à área de Saúde (geralmente 15% do orçamento).
“O município dá contrapartida que representa 25% dos 15% do Orçamento Municipal de Garça. Os outros 75% são aplicadas na atenção básica. Nós achamos 25% pouco pelo tamanho do hospital e o que ele representa para a Saúde no município. Nós pedimos para que sejam investidos 50% no hospital e 50% na atenção básica”, comenta o diretor, lembrando que o hospital atende também os moradores de Álvaro de Carvalho e Ubirajara.
Sem correção
Vellucci acredita que a maior parte das Santas Casas do país, que trabalham com atendimentos de média complexidade, enfrentam problemas de déficit nas contas. Isso se deve, em sua opinião, por conta da defasagem na tabela de procedimentos do SUS, que há cerca de 12 anos não é corrigida.
Apesar do novo modelo de gestão, implantado na entidade, o diretor ressalta que o hospital continuará com déficit mensal. “Nós vamos continuar fechando com quase R$ 54 mil de déficit todo mês”, lamenta. Apesar disso, Vellucci ressalta que a entidade não tem o nome “sujo na praça” e que vem fazendo os pagamentos dos fornecedores e funcionários regularmente.
“A prioridade são os fornecedores e a folha de pagamento. Não estamos num grau de endividamento. Ainda estamos conseguindo manipular o fluxo de caixa”, conclui.
Piratininga
Matéria publicada pelo JC em agosto do ano passado mostrou que a Santa Casa de Piratininga enfrenta problema parecido com o da entidade de Garça. A instituição apresentava dívidas geradas por um repasse estadual e municipal aquém das necessidades. Somadas, as dívidas ultrapassaram mais de R$ 1,5 milhão.
Para tentar solucionar o problema a entidade cogitou a passar a oferecer cirurgias eletivas e, dessa forma, aumentar os repasses do SUS. Na época, a informação foi passada pelo então provedor da entidade, Sérgio Gazo Júnior, substituído há cerca de dois meses pelo novo provedor Francisco Erivane da Silva Cavalcanti.
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Verbas do Estado
Conforme o JC divulgou ontem, no início desta semana a Secretaria Estadual da Saúde liberou R$ 100 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Bariri. A verba foi liberada atendendo solicitação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar.
O dinheiro deve ser investido em medicamentos e na aquisição de peças para o gerador de energia do Pronto-Socorro que entrará em operação em breve.
Outras duas entidades também foram beneficiadas com recursos extras do governo do Estado. Em dezembro do ano passado o deputado viabilizou R$ 50 mil para a Santa Casa de Pirajuí e a mesma quantia para a Santa Casa de Piratininga.