A meta da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social de Bauru (Sebes) para este ano é focar esforços nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). De acordo com a secretária Egli Muniz, a atuação central da Sebes será com a população em situação de risco. Por outro lado, programas de ação direta, como o Pronto-Atendimento Social (PAS), serão repassados às entidades assistenciais de Bauru. Divulgado anteontem, o relatório anual da Sebes também aponta a evolução dos índices entre 2005 e 2006 e revela as metas para a assistência social em Bauru.
De acordo com a secretária, a Sebes, como órgão gestor das políticas públicas de assistência social na cidade, tem por obrigação manter as gestões dos Cras e do Creas. “O nosso foco principal serão esses centros que trabalham com a população em situação de risco. Também concentraremos na própria gestão do sistema, que envolve a articulação, financiamento e monitoramento de toda a rede. Esse trabalho depende de um esforço muito grande dos profissionais da secretaria”, observa Muniz.
Ao analisar os programas geridos pela pasta, dirigentes da Sebes chegaram à conclusão que outros programas de ação direta poderiam ser desenvolvidos de uma forma mais eficiente por meio da sociedade civil organizada. “Para poder concentrar nossos esforços na gestão do sistema e no desenvolvimento direto do Cras e Creas, adotamos essa política de trabalho e, na medida do possível, os serviços sócios-educativos serão passados à sociedade civil”, explica.
Para Muniz, a Sebes não vai mais acumular dezenas de programas sem ter condições de desenvolvê-los de forma eficiente. “Não adianta querer abraçar o mundo e desenvolver todas as ações, porque não vamos dar conta. Então, para fazer bem o que é a nossa atribuição central, de acordo com a nova política nacional e municipal, temos que abrir mão de algumas ações diretas”, reitera.
Entre os programas que deverão ser repassados a entidades, estão os Centros de Convivência Infanto-Juvenis (PETs) do Núcleo Octávio Rasi e Parque Jaraguá. “Já passamos o PET do Parque Alto Alegre para uma entidade, que também está interessada no do Jaraguá”, revela Muniz. A Sebes faz o processo de transição até a equipe da entidade assumir integralmente o projeto. “E continuamos o trabalho de monitoramento, assim como fazemos com as demais entidades que desenvolvem esses centros de convivência infanto-juvenis”, explica a secretária.
Outro serviço da Sebes que será administrado por instituições sociais de Bauru é o Pronto-Atendimento Social (PAS). “Temos executado diretamente no Jardim Feraz, mas avaliamos que uma entidade tem mais agilidade na aquisição de material. O PAS atende emergências como cestas básicas, pagamentos emergenciais de contas, às vezes um reparo numa casa, o que precisa de agilidade”, diz Muniz. Nesses casos, a secretaria precisa efetuar o processo de compra pela prefeitura, que é burocrático. “Precisamos apresentar três orçamentos. Dependendo do valor, é aberto processo licitatório e isso demanda um tempo que emperra nosso trabalho”, aponta.
Redução
De acordo com os índices divulgados pela Sebes, no ano passado houve uma diminuição de 60% no atendimento do PAS. Para Muniz, isso se deve à boa atuação dos Cras e ao aumento do número de vagas em programas de capacitação, geração de renda e primeiro emprego.
Outro fator que pode ter contribuído para essa redução é o aumento da abrangência de programas de transferência de renda do governo federal. Com o repasse garantido todo mês, a população em risco social tem condições de planejar as compras e pôr as contas em dia.