Entra ano, sai ano, e as manchetes dos jornais são sempre as mesmas: a arrecadação federal bate novo recorde. Mesmo com as medidas de desoneração tributária e o pequeno crescimento da economia, muito menor do que o esperado, o brasileiro nunca pagou tantos impostos e contribuições federais como em 2006; o total chegou a R$ 392,542 bilhões. Também jamais a Receita Federal arrecadou tanto em um único mês como em dezembro, quando o total recolhido aos cofres federais totalizou R$ 39,031 bilhões.
Em 2006, a arrecadação foi 8,83% maior que no ano anterior. Corrigindo os valores pela inflação, o total arrecadado chega a R$ 397,611 bilhões, um crescimento real de 4,48%. Todos os meses foram recordes em relação aos mesmos meses de anos anteriores
A carga tributária na faixa dos 38% do PIB, que tem sido alvo de muita preocupação pelo peso que tem na economia brasileira; poderia ser ainda maior se todos pagassem o que o governo quer cobrar: atingiria mais de 59% do PIB. O que segura esse avanço é a informalidade, a sonegação e a inadimplência, que refletem em grande parte o esgotamento da capacidade contributiva da sociedade.
Para estimular o setor privado a investir, o governo promete medidas para melhorar o ambiente de negócios do país. O presidente Luiz Inácio da Silva anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos públicos e privados da ordem de 500 bilhões de reais para os próximos quatro anos. O otimismo do governo federal em destinar investimentos em infra-estrutura e serviços básicos deveria aliviar a carga tributária imposta principalmente à classe média. Afinal de contas é a classe que mais gera empregos no país e a que mais paga impostos.
Só esperamos que esse anunciado super-programa, com investimentos altíssimos, não caia na vala comum como tantas outras promessas feitas durante o primeiro mandato, tais como o já anunciado espetáculo do crescimento que, além de não resultar em nada prático, não diminuiu a escorchante carga tributária.
Setores importantes da vida nacional, como o ensino particular, por exemplo, estão sempre à margem dos planos estratégicos, como se fossem o patinho feio da economia do país. Afinal, se esses setores fossem contemplados com uma política de redução de impostos, a classe média poderia ser beneficiada como, aliás, acontece em países não só do primeiro mundo, como também em economias emergentes do continente americano. O peso da carga tributária brasileira não vem apenas das alíquotas e do excesso de impostos cobrados. As empresas também enfrentam pesado custo burocrático, mercê da fragilidade da infra-estrutura brasileira, com muitos setores, como o de transportes, por exemplo, completamente sucateado.
Como conseqüência do excesso de impostos indiretos embutidos em tudo o que consumimos, os mais pobres acabam pagando mais, trazendo sérios problemas para uma sociedade que apenas quer trabalhar e contribuir para o desenvolvimento do país. É necessário que o governo cumpra a sua parte diminuindo os gastos da máquina administrativa e burocrática. A sociedade está cansada de pagar a conta.
O autor, Benjamin Ribeiro da Silva, é diretor-tesoureiro do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - e-mail Benjamin@einstein24h.com.br