Jaú - Faltando poucos dias para o término do recesso parlamentar, a Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de Jaú está avaliando os projetos que poderão ser colocados em votação neste início de ano. O vereador Carlos Alexandre Ramos (PT) espera que o Legislativo aprove um projeto, encampado por ele, que aumenta a licença-maternidade das servidoras municipais de quatro para seis meses.
Segundo informou a Diretora da Câmara Municipal, Cléo Furquim, um grande número de projetos, que haviam sido arquivados ou rejeitados em 2006, poderá voltar em plenário para debate. A proposta do vereador Ramos, apresentada no ano passado, poderá ser um desses projetos.
De acordo com o vereador, a proposta vem de encontro com a campanha que está sendo desenvolvida pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), conhecida por “Licença-maternidade: seis meses é melhor!”
“Os benefícios que isso traz aos bebês é enorme. É o mínimo de tempo que a mãe precisaria para ficar com a criança”, explica Ramos, lembrando que, por enquanto, apenas 49 municípios do Brasil estenderam a licença-maternidade das servidoras para seis meses.
Segundo o vereador, representantes do SBP devem vir à cidade entre março ou abril para realizar seminários sobre os benefícios de se aumentar o período da licença-maternidade para as mães.
Ramos acredita que há grandes chances do benefício ser aprovado pela Câmara. A aposta do vereador se deve ao fato de que, ao contrário do ano passado, quando a maioria dos parlamentares pertencia à chamada situação, neste ano a proporção dos oposicionistas se inverteu.
Isso ocorreu depois que dois dos sete vereadores que estavam filiados a legendas ligadas à situação em 2006 trocaram de partido e agora pertencem a legendas de oposição.
O vereador Carlos Alberto Lampião Magon, que era do PSDB, partido do atual prefeito, passou para o PV. A presidente da Casa, Rita de Cássia Chacon, que estava no PFL, retornou ao PTB, onde já esteve filiada no passado.
Com as mudanças, a oposição passa a contar, teoricamente, com seis vereadores e a situação com cinco. “E tenho muita esperança de que o projeto seja aprovado”, aposta Ramos.
Ao que tudo indica, a Câmara jauense está mais otimista com a possibilidade de examinar este e outros projetos que no ano passado foram recusados ou arquivados. Com a mudança das cadeiras no Legislativo, a bancada da oposição tem melhores perspectivas de reavaliar os documentos debatidos pelos vereadores nos dois últimos anos.
A presidente da Câmara acredita que logo nas primeiras sessões de 2007 os vereadores terão bastante trabalho para analisar o conteúdo do expediente do Legislativo.
Ela atribui isso ao fato de que, mesmo em recesso parlamentar, os vereadores teriam atendido o público normalmente.
“Eu, particularmente, acredito que, com o fim do recesso parlamentar, os trabalhos do Legislativo serão mais intensos. O volume de requerimentos, indicações e moções propostos pelos vereadores será grande já para as primeiras sessões do ano”, completa.
Campanha
Segundo o site da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), na Internet, a campanha “Licença-maternidade: seis meses é melhor!” ganha, a cada dia, novas adesões.
A proposta - dirigida inicialmente para a iniciativa privada - foi idealizada pelo presidente da SBP, Dioclécio Campos Júnior, e depois endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nível nacional.
A proposta foi entregue à senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que apresentou o projeto de lei 281/2005 ao Congresso Nacional.
De acordo com o site, cada vez mais municípios e também Estados estão aderindo à proposta de ampliar a licença-maternidade das funcionárias públicas em mais dois meses, além dos quatro constitucionais.