Os mototaxistas que operam em Bauru têm até o dia 2 de abril para trocar a placa branca de seus veículos pela de cor vermelha. O objetivo da substituição é identificar os profissionais, que também ficarão isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e evitar a clandestinidade do serviço.
O prazo para que todos se regularizem vai até o dia 2 de abril, quando começa o recadastramento anual da categoria na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
A troca da placa tem de ser feita na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município, sob custo de R$ 150,00. A partir do ano que vem, os proprietários dessas motos ficam isentos do IPVA.
“Essa medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem não se regularizar, não poderá fazer o recadastramento na Emdurb, que começa em 2 de abril e vai até 4 de maio”, alerta José Geraldo Corrêa, gerente de transportes especiais da Emdurb.
A categoria já começa a se mobilizar para cumprir a exigência. Dez mototaxistas já providenciaram a nova placa em suas motos, segundo a Emdurb, apesar da divulgação ainda estar no começo.
Dário Ferreira da Silva, 33 anos, faz parte desse grupo. Ele adquiriu uma nova moto há 15 dias e optou pela placa vermelha. “Vai ser melhor para nós e para os próprios usuários do serviço. Muita gente trabalha de forma errada e acaba manchando os motoristas que levam a sério o serviço”, opina.
Silva acredita, inclusive, que sua clientela deve aumentar por conta da determinação. “Hoje, tem muito motorista que não paga imposto, transportando gente como mototaxista. Na minha opinião, a placa vermelha vai diminuir muito a clandestinidade”, acrescenta.
Corrêa, da Emdurb, diz que o objetivo da medida é realmente esse. “Os clandestinos em operação não são poucos. Porém, essa exigência tem por meta recuar consideravelmente essa demanda”, completa.
Como forma de forçar a categoria a substituir a placa branca pela de cor vermelha, a Emdurb só permitirá o recadastramento dos profissionais que estiverem com a chapa regularizada. Caso contrário, os mototaxistas não poderão fazer o procedimento e, conseqüentemente, serão considerados clandestinos se pegos oferecendo o serviço e ainda serão penalizados com multa de R$ 532,05. O veículo também será recolhido no Pátio da Ciretran, onde é cobrada taxa de estadia.
A taxa do recadastramento é de R$ 45,55 e tem de ser paga na tesouraria da Emdurb.
Quem ainda não estiver habilitado a prestar o trabalho, antes de recorrer à Emdurb, tem de solicitar a licença para oferecer o serviço na Prefeitura de Bauru. No ato receberá o alvará de motorista autônomo, informação que deve constar na Carteira Nacional de Trânsito (CNH). O custo do procedimento é de R$ 45,00. Depois dessa etapa, o profissional precisa se cadastrar na Emdurb, onde terá de pagar a taxa de R$ 45,55.