Bocaina - A prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) vai convocar, até amanhã, os aprovados no concurso público de professor para o Ensino Municipal. Eles ocuparão as 22 vagas disponíveis para o cargo de professor adjunto do Ensino Infantil e Fundamental.
A convocação dos professores concursados pela administração substitui uma prática comum até então nos municípios brasileiros: o processo seletivo. Conforme explicou o prefeito de Bocaina, João Francisco Bertoncello Danieletto (PV), os processos seletivos estão mais suscetíveis à manipulação política, daí a necessidade de se realizar concursos públicos.
“Processos seletivos devem ser usados apenas para funções temporárias, em casos de extrema necessidade, como, por exemplo, frente de trabalho de combate à enchentes”, comenta.
A contratação de servidores aprovados em concursos ao invés de aprovados em processo seletivo é uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de Bauru. O órgão aconselha que o Poder Público da região dê preferência aos concursos para evitar a “politicagem” no preenchimento das vagas públicas que, muitas vezes, são lotadas sem critérios técnicos.
Os professores concursados serão convocados até amanhã para preencher as 22 vagas que até então estavam sendo ocupadas por professores substitutos. Após efetivados, eles passam a ter direito a férias normais, 13.º salário e participação e integração em todos os cursos oferecidos ao Magistério municipal.
Os alunos das escolas municipais também devem ser beneficiados com a medida, pois não sofrerão mais prejuízos de continuidade do aprendizado como ocorria com o uso de professores substitutos. “A efetivação e criação de vagas para concursados melhora sobremaneira o ensino, garante integração profissional ao Magistério e direitos trabalhistas”, diz João Batista Gabriel, diretor municipal de Educação.
A jornada de trabalho dos aprovados no cargo de professor adjunto de Ensino Infantil e Fundamental é de 60 horas mensais (12 horas semanais) e salário inicial de R$ 387,00. A rede municipal de Ensino de Bocaina possui 45 professores efetivos em quatro unidades escolares de Ensino Fundamental e Infantil, com exceção da creche “Arca de Noé”.