O prefeito de Bauru Tuga Angerami (sem partido) pretende enfrentar dois temas que vão mexer com o servidor neste primeiro semestre. Além da campanha salarial em março próximo, a administração já analisa a necessidade de rediscutir a forma de financiamento do plano de saúde privado oferecido ao funcionalismo.
O comentário sobre o assunto foi feito pelo prefeito a representantes da Fundação de Previdência (Funprev), em reunião realizada nesta semana. A administração municipal ainda não tem fórmula para propor alteração, o que está em andamento. Mas o Executivo já concluiu que não tem como continuar arcando com a fatura mensal paga à Tec-Seg, empresa que venceu a licitação para prestar o serviço aos servidores.
Em entrevista ao JC na véspera do final do ano passado, o próprio Tuga Angerami indicou que terá de mexer nesse “espinho”. Na oportunidade ele mencionou que o governo tem a obrigação de rediscutir custeio e despesas da máquina, tendo em vista que o funcionalismo consome – em benefícios e salários – o equivalente a 60% das receitas globais.
O tema certamente vai render reações junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm). O maior problema para a administração na discussão do plano de saúde privado é a forma de custeio. A fatura mensal de cerca de R$ 500 mil é paga com contribuição de apenas 4% pelo servidor titular. Ou seja, cada servidor recolhe 4% de seu salário e tem direito ao atendimento privado de saúde para ele e todos os dependentes.
Esse sistema, instituído durante a gestão Nilson Costa, faz com que da conta mensal de cerca de R$ 500 mil a prefeitura pague em torno de R$ 350 mil. O recolhimento dos servidores gera, em média, R$ 150 mil/mensais.
A administração não confirma, mas outro item na discussão da chamada conta funcionalismo (salários e benefícios indiretos) é o oferecimento de vale-compra aos inativos. A vontade do governo é discutir as condições legais para a concessão do vale para quem deixou a atividade.
Se os dois temas forem levantados, a prefeitura vai precisar modificar as leis que tratam do assunto junto à Câmara Municipal de Bauru.