Brasília - O megabloco integrado por oito partidos para apoiar a candidatura vitoriosa de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara deve ser desfeito nos próximos dias, depois da escolha das presidências das 20 comissões temáticas da Casa. Chinaglia sinalizou anteontem que a aliança foi apenas para a disputa pelo comando da Câmara. “Quando se constituiu o bloco (do PC do B, PSB e PDT), houve reação em cadeia e se formaram outros dois. Quem tomou a iniciativa talvez não tenha avaliado todas as conseqüências. Se vai continuar com blocos até o final da legislatura, não é o que normalmente acontece”, afirmou.
A união dos partidos deve ser mantida até a divisão do comando das comissões, que são disputadas pelas legendas de acordo com a sua importância. A escolha segue a ordem por tamanho de cada partido ou bloco. O megabloco, com 273 parlamentares, terá direito a presidir 11 comissões e será o primeiro a escolher as que deseja comandar, o que garantirá ao governo as presidências das consideradas principais. O bloco de oposição, integrado pelo PSDB, PFL e PPS, comandará seis comissões.
O bloco que inclui PSB, PDT e PC do B, entre outros, presidirá três comissões, mas ficou prejudicado porque é o 17º da fila a escolher. Megabloco O megabloco reúne o PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PT do B. A união dos partidos foi considerada essencial para a eleição de Chinaglia. O PT cedeu cargos na Mesa Diretora da Câmara para legendas como o PR e o PP com o objetivo de assegurar a vitória do petista. A oposição também já adiantou que deve desfazer o bloco depois da divisão das comissões. Já os parlamentares que integram o bloco do PC do B prometem manter a aliança para a nova legislatura.
Os partidos não têm interesse em manter os blocos na Câmara porque perdem direito a voz, individualmente, no parlamento. Nas sessões em plenário, por exemplo, apenas um representante do bloco tem direito a se pronunciar. Se estiverem separados, cada partido pode se pronunciar sobre os projetos e temas em discussão na Casa.
PDT e PCdoB
Lideranças do PDT afirmaram que o bloco formado com PC do B, PSB, PAN e PMN vai continuar mesmo após as eleições e a distribuição de cargos para as comissões permanentes. O deputado Miro Teixeira (RJ), reconduzido à liderança do PDT na Câmara, afirmou que já foi escolhido o líder do bloco: Márcio Franca (PSB-SP), deputado federal em primeiro mandato. A iniciativa dos partidos médios e pequenos em criar um bloco parlamentar - constituído de 68 deputados- foi o detonador para a fundação de outros dois agrupamentos de partidos, em torno das maiores siglas da base aliada (PT e PMDB) e da oposição (PFL e PSDB).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), eleito anteontem com a ajuda de um “megabloco” da base aliada, já adiantou que esses grupos tendem a se dispersar nos próximos dias. A liderança do bloco do PDT e PC do B terá a tarefa nada simples de buscar um consenso entre os votos dos deputados de cinco partidos. “Na medida possível, nós vamos procurar ter uma atuação ‘solidária’ na Câmara”, diz Teixeira.
“Se entrar uma matéria mais polêmica, aí você poderá ter alguma divergência, mas não será nada insanável”, acrescenta. Segundo o pedetista, o bloco dos cinco partidos não vai tirar a “personalidade” das legendas. “Se não chegarmos a um consenso, o líder pode indicar que um dos partidos tem opinião diferente. Isso pode ser discutido.”
O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será diferente na relação com os partidos. Ele aposta no Conselho Político, formado pelas lideranças das legendas que compõem a base de coalizão. “Desta vez, o governo tem um projeto de médio e longo prazo para ser discutido”, afirma. PAC O PDT já prepara emendas para fazer modificações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Miro Teixeira, a legenda quer fazer alterações na medida provisória que cria um fundo de investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS. Teixeira afirma que vai apresentar uma emenda à medida provisória para que o fundo tenha as garantias previstas no regimento do FGTS - da Caixa Econômica Federal. A legenda também formou uma comissão para acompanhar as principais medidas econômicas do governo, que vai monitorar o PAC, coordenada por Alceu Collares, vice-presidente do PDT.