Botucatu - Com a adequação da matrícula dos estudantes em escolas mais próximas à sua residência, o Estado encontrou uma maneira de economizar com transporte escolar, arcando com o custo de locomoção de um número menor de estudantes em Botucatu (100 quilômetros de Bauru).
Para o responsável pela Diretoria de Ensino de Botucatu, Luiz Carlos Bentivenha, o governo estadual vai investir apenas em alunos que realmente precisam de transporte e nos residentes na área rural. A estimativa da Diretoria de Ensino é garantir transporte em Botucatu para 900 alunos neste ano, com possibilidade de atendimento de um número maior.
“Este ano, nós trabalhamos em parceria com a prefeitura procurando efetivar as matrículas dos alunos nas escolas mais próximas de sua casa. Só foram deslocados para as escolas mais distantes os alunos que não encontraram vagas para atendê-los nas escolas mais próximas. Neste caso específico, a Secretaria se prontifica a fazer o repasse à prefeitura”, diz Bentivenha.
Nota esquisita
Para evitar um jogo de empurra, a Prefeitura de Botucatu e a Diretoria de Ensino divulgaram anteontem para a imprensa uma nota que, ao invés de esclarecer, deixou dúvidas a respeito do que realmente está sendo feito.
Segundo a nota, em anos anteriores, o governo do Estado fez convênios com a prefeitura para transportar os alunos das escolas estaduais. No entanto, neste ano, o convênio ainda não foi realizado até que se defina a cota que cada uma das partes terá que bancar.
Segundo Bentivenha, no ano passado, o Estado repassou cerca de R$ 1,2 milhão para cobrir o transporte de cerca de 1,9 mil alunos da rede estadual em Botucatu. O valor eqüivale a 70% do custo do transporte de todos os alunos da cidade e da área rural (tanto de escolas municipais quanto estaduais). A prefeitura, portanto, teria bancado 30% das despesas com o transporte em 2006.
Com a provável diminuição de demanda de usuários do benefício relativos ao Estado, não se sabe a exata proporção do repasse.
Bentivenha explica que, como o transporte dos alunos da rede estadual e municipal era feito nos mesmos ônibus - uma frota de 50 veículos - ficava incerto apontar a quantidade exata de responsabilidade do Estado. Para resolver o problema, o aluno deverá passar a utilizar um cartão de identificação, que deverá ser apresentado ao entrar no veículo.
Para tanto, a prefeitura recebeu da Diretoria de Ensino uma lista dos estudantes a serem transportados em 2007. Essa lista pode ser consultada na escola em que o aluno estuda. Os estudantes que tiveram autorização para uso do transporte devem retirar o cartão de identificação na própria escola até sexta-feira.
Atraso no repasse
Bentivenha ressalta que o atraso do Estado no repasse deste recurso no início do ano é comum, mas que a partir de março ou abril o governo deve dar início ao pagamento da primeira das 10 parcelas anuais referentes ao benefício.
“Todo ano ocorre isso, porque existe um trâmite legal do governo de São Paulo. Sempre há um pequeno atraso no repasse desse recurso. Mas a questão principal é que não temos nenhum problema com a prefeitura”, explica, lembrando que até que se defina a questão do convênio, o transporte dos alunos de escolas municipais e estaduais será realizado normalmente pela prefeitura.
No ano passado, o custo do transporte ficou em R$ 4,50 por aluno. Neste ano, segundo Bentivenha, o valor ainda não está definido. “É feita uma planilha e em São Paulo eles calculam levando em conta a distância, o quilômetro rodado”, conclui.
Lei
De acordo com a Lei Federal Nº 10.709, de 31 de julho de 2003, o transporte de alunos da rede estadual é de responsabilidade do governo Estadual e o transporte de alunos da rede municipal cabe ao município.