Para quem ainda não conhece, o vaivém de professores durante as atribuições de aula na rede estadual de ensino causa espanto. Mas desde terça-feira, a agitação ganhou “ânimo” ainda maior. A já difícil disputa por vagas nas escolas entre os Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) ficou mais acirrada com a liminar obtida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Concedida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ela garante reserva de 5% das classes e aulas disponíveis no processo de atribuição para os professores ACTs portadores de necessidades especiais.
A liminar saiu no dia 1 de fevereiro, informa a coordenadora da Apeoesp subsede Bauru, Maria José Oliveira dos Santos. A Diretoria Regional de Ensino de Bauru, no entanto, só foi comunicada na última terça-feira, um dia depois do processo de atribuição dos ACTs ter começado, informa a supervisora de ensino Henriette de Moraes.
“Das vagas que sobraram, foram feitas as reservas”, explica. Diante da situação, todos os professores que concorrem às vagas devem apresentar à Diretoria Regional de Ensino declaração informando se é ou não portador de necessidade especial.
Exame médico
Os que se declararem como sendo portador de deficiência receberão uma requisição de exame médico, informa Rivaldo Paccola, assistente técnico, responsável pela comissão de atribuição de aulas. De acordo com ele, a inspeção médica será realizada em São Paulo. A partir daí, o professor/candidato será enquadrado e classificado para disputar os 5% das vagas reservadas.
Ocorre que todo o processo não será concluído até o início na próxima semana. Para resolver a situação, professores eventuais (que não conseguiram aulas durante a atribuição) os substituirão. A situação não só pegou de surpresa os responsáveis pela atribuição de aulas na Diretoria Regional de Ensino de Bauru, como os ACTs “concorrentes”.
Um deles ouvido ontem, que preferiu ter o nome preservado, considera justa a reserva de vagas. Porém, acredita que se a atribuição fosse mais organizada, a liminar não atrapalharia tanto. Segundo o site da Apeoesp, o Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da Secretaria de Educação foi notificado sobre a liminar no dia 2 de fevereiro.
Portanto, teve tempo hábil para organizar o processo de atribuição, que se iniciou dia 5 para os ACTs.