Brasília - Os R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que o governo pretende investir em infra-estrutura podem gerar até 300 mil novos empregos. A estimativa foi feita pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que apóia o uso do fundo para essa destinação.
A estimativa da CUT foi feita com base no modelo de geração de emprego do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por ele, cada R$ 10 milhões geram cerca de 600 empregos (diretos, indiretos e os causado por aumento de renda).
Pela medida provisória 349, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelece o uso de R$ 5 bilhões do FGTS para investimentos em infra-estrutura. A CUT cobra que seja exigido que as empresas que forem beneficiadas com esses recursos sejam obrigadas a contratar trabalhadores com carteira assinada. “Sem a contrapartida social, que obrigará as empresas que participarem das futuras obras a contratar trabalhadores com carteira assinada, o projeto iria repetir algo comum nesse setor, que é a criação de vagas sem direitos trabalhistas”, disse Artur Enrique da Silva Santos, presidente da CUT.
No entanto, embora discutida na reunião que as centrais sindicais tiveram com o ministro Luiz Marinho (Trabalho), é o Conselho Curador do FGTS que tem a prerrogativa de definir os critérios para aplicação do dinheiro do fundo nas obras de infra-estrutura social.
A Força Sindical também espera que esses recursos tenham impacto no mercado de trabalho, tanto na geração de emprego diretos como indiretos.