Lisboa - Em um referendo marcado pela abstenção de mais da metade dos eleitores, os portugueses que foram às urnas decidiram ontem a favor da descriminação do aborto no país, com mais de 59% dos votos.
O “não” foi opção de 40,75% dos eleitores; votos brancos somaram 1,25% e nulos, 0,68%. Os ausentes foram mais de 57%, entre 8,9 milhões de votantes.
Ainda assim, o resultado fez com que o primeiro-ministro Josî Sócrates confirmasse a legalização da prática em estabelecimentos de saúde até a décima semana de gestação.
O governo português já havia afirmado, por meio do premiê José Sócrates e do ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, que seguiria a vontade da maioria dos votantes independentemente do índice de abstenção.
Pela legislação atual, uma das mais rígidas da Europa, o aborto - salvo casos especiais, como estupro ou risco de vida da mãe - é crime punível com até oito anos de prisão.
A mudança da legislação precisa agora ser aprovada pela Assembléia da República e, depois, promulgada pelo presidente Cavaco Silva. “Os portugueses afirmaram de forma livre e democrática quais são as suas convicções”, afirmou Marques Mendes, presidente do Partido Social Democrata (PSD), o mesmo de Cavaco Silva.
“A maioria votou sim, e, apesar de o referendo não ser juridicamente vinculativo, a vontade da maioria deve ser respeitada.” Mendes frisou que a votação “mostrou um país dividido” e que o principal desafio do parlamento agora é “evitar a divisão dos portugueses.
Participação
Foi a segunda vez em Portugal teve um referendo sobre a despenalização do aborto - na primeira, em 1998, o “não” venceu por pequena margem, com 50,9%.
Na ocasião, as abstenções somaram 68,1%. Acrescenta-se a isso o fato de que o voto não é obrigatório. Temerosos de que a ausência da maioria da população na votação desvalorizasse o mecanismo de referendo, políticos e partidários de ambos os lados apressaram-se em comemorar a queda das abstenções.
“A maior participação (em relação ao referendo de 98) traduz uma mobilização mais ampla das pessoas”, afirmou Ana Campos, representante da entidade Médicos pela Escolha, partidária do “sim”. Os derrotados do “não” expressaram decepção com o resultado, mas não fizeram contestações imediatas à eventual aprovação da lei descriminalizando o aborto.