Quando o sol amanhece no horizonte, eles já estão na roça de cana onde ganham o pão de cada dia. De cima do caminhão, uma pessoa joga a cana e, embaixo, homens e mulheres vão fazendo o plantio, alguns de facão na mão. A rotina exaustiva sob o sol de quantos graus a natureza determinar, vem acompanhada da falta de segurança e pelo não cumprimento das leis trabalhistas. A constatação foi feita ontem por um trabalho em conjunto da Procuradoria e dos auditores do Ministério do Trabalho, que também apontou a existência de uma quarteirização da mão-de-obra.
No campo nem mesmo o básico é possível encontrar. O banheiro não passa de uma barraca de lona azul instalada no meio do canavial, que é usada como símbolo de cumprimento da lei. No interior dela, não há um buraco sequer. Também não existe um assento. Conclusão: fazer as necessidades no canavial é molhar os pés, no mínimo.
Dos equipamentos de segurança exigidos pela Norma Regulamentadora (NR) 31, só alguns, os mais baratos, estão com os trabalhadores.
“Faltam óculos de proteção para quem está no corte. Cinto de Segurança para quem trabalha em cima do caminhão, em uma altura superior a 2,5 metros. Perneira para quem está cortando a cana, chapéus de abas largas para proteção contra a luz solar, entre outras coisas”, observou o procurador do Ministério do Trabalho Luiz Henrique Rafael, que acompanhou a fiscalização.
Para amenizar a sede, um único galão é levado para o canavial, embora a lei obrigue cada trabalhador ter um individual, ressalta o procurador. “Não existem copos individuais. Portanto, todos colocam a boca no galão para poder tomar água.”
Sol, calor, muita roupa e pouca proteção fazem com a atividade se torne penosa e exaustiva.
“A atividade física pode ser comparada a um jogador de futebol. A ressalva é que o jogador tem preparo físico para jogar, além de alimentação adequada, enquanto que o trabalhador rural não conta com esses privilégios.”
Lábios castigados pelo sol
Nos lábios da trabalhadora rural Janaína de Souza Xavier estão as marcas do tempo em forma de ferida. É o resultado do sol forte sobre o corpo sem proteção, uma espécie de “pelling”, que racha a pele e arranca sangue. No rosto, a situação se repete. Sinais que remetem a uma idade mais avançada, apesar de seus 32 anos.
Pescoço, rosto e braços cobertos com tecidos, mas sem o protetor solar. “O dinheiro não dá para esses luxos”, diz uma delas, ao mesmo tempo em que planta mais cana.
O tempo é curto. Como é por empreitada, é preciso correr com o serviço e uma hora de almoço é muito. Os trabalhadores comem em 15 minutos para poder aumentar a produção. Sinônimo de garantia de emprego e salário no final do mês. “Eles almoçam correndo e voltam para o trabalho, embora o intervalo seja de uma hora”, alerta o procurador.
Almoçar rápido é até uma maneira de não racionar e deixar de perceber a situação. Sem fogão para esquentar a marmita, outra infração constatada pelo Ministério do Trabalho, o jeito é comer depressa sem observar que o arroz já empedrou e a “mistura” é a mesma de sempre: ovo, frango ou sardinha, sem feijão e sem salada.
Para degustar a comida, nada como sentar-se confortavelmente sobre o galão de água e equilibrar a marmita nas pernas.
Faltam as mesas e cadeiras previstas na lei. Mas ninguém reclama e a maioria ainda pede para que o MPT não exija muito para que eles não percam o emprego.
Registro de “bocada”
O registro de “bocada” é mais uma maneira de burlar a lei, como detalha o procurador: “Pega a carteira de trabalho do trabalhador rural e deixa no escritório. Se vier uma fiscalização, a empresa pede prazo e registra. Caso contrário, o empregado fica sem registro.”
A falta de registro é geral, constata o procurador. “As carteiras têm, por lei, que estar com os trabalhadores em 48 horas com o devido registro.” A “bocada” é uma prática comum no meio rural.
Quarteirização
Segundo o Ministério do Trabalho, a fazenda Santa Tereza foi arrendada pela usina Guaricanga. A usina sub-arrendou essa área para um grupo de quatro pessoas de Jaboticabal, que viraram fornecedores da usina.
“O grupo que subarrendou contratou um terceiro que, no caso, é o Moisés, para fazer o plantio. Temos aqui uma quarteirização caracterizada”, ressalta o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Edmundo de Oliveira Neto.
Para os fiscais, a preocupação principal é com a precarização. “O trabalhador do campo tem que ter a mesma condição de trabalho que é oferecida para o funcionário da empresa principal, no caso a usina.”
Segundo o auditor, os terceiros não podem ter salários mais baixos, trabalhar sem equipamentos de proteção individual e também sem atestado médico, por exemplo.
“Vamos até a usina verificar os contratos que existem com o grupo de Jaboticabal. Analisando os documentos chegaremos a uma conclusão sobre quais são as medidas cabíveis”, ponderou Oliveira Neto.
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A voz do trabalhador rural
O contato pessoal da Procuradoria do Ministério do Trabalho (MT) e dos auditores do mesmo ministério é antes de tudo uma maneira de dar voz a aqueles que trabalham no campo, que desconhecem seus direitos ou que, apesar de conhecer, não têm para quem reclamar.
Três equipes trabalharam na região e vão visitar, durante toda esta semana, vários locais a fim de saber se as leis estão sendo cumpridas e verificar as condições de trabalho daqueles que ficam no campo.
O grupo móvel de fiscalização rural visitou ontem a região de Lençóis Paulistas, Lins e Bauru. No campo, a situação não difere umas das outras. Na região de Lençóis, ressalta o procurador do MT, José Fernando Ruiz Maturana, foram feitas constatações semelhantes as de Bauru e Lins.
Porém, algumas situações vão ser estudadas. “As empresas oferecem um cartão para compras a prazo em alguns supermercados da cidade de Lençóis. Se o trabalhador usa ou não, tem que pagar a manutenção.”
Ele explica que esse tipo de convênio implica na concordância do trabalhador, o que está sob suspeita. “Vamos verificar essa situação, porque o trabalhador rural está tendo que desembolsar parte de seu salário.”
As fiscalizações prosseguem, cumprindo uma programação anual, frisa o procurador. “Nesta semana serão realizadas todos os dias. Durante os demais meses, vai seguir uma programação.”
Cada item irregular pode gerar uma multa e um prazo para regularização. Caso a lei não seja cumprida pode gerar uma ação civil pública, alerta o procurador Luiz Henrique Rafael.