11 de julho de 2026
Esportes

Direito esportivo: CDD extingue o Tribunal de Justiça Desportiva


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Ao criar as CDs - Comissões Disciplinares para as três ligas, a Regional de Futebol de Bauru, a Bauruense de Futebol Amador e a Bauruense de Futebol de Salão, a Comissão de Direito Desportivo (CDD), da OAB/Bauru, coordenada pelo advogado José Pinheiro, pós-graduado em Direito Tributário e especialista em Direito Desportivo, extinguiu o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), órgão de segunda instância que funcionava nas competições da Liga Regional.

Na prática, isso significa que os clubes, caso desejem recorrer de decisões da CD, o terão de fazer em Americana, a mais de 250 quilômetros de Bauru, onde funciona o TJD da sub-sede da Federação Paulista de Futebol Amador.

A advogada Raquel Custódio Alves, a primeira mulher de Bauru a fazer parte da Justiça Desportiva, foi nomeada presidente da Comissão Disciplinar da Liga Bauruense de Futebol de Salão, tendo como vice o professor em educação física Roberto Bonelli.

Atuarão como auditores, o advogado Bruno Outeiro Pinto Moreira e Altino Molina Sé. O secretário será o estudante Alisson Goulart. As sessões de julgamento serão as quintas-feiras, às 19h, na sede da Liga Regional, na rua Bandeirantes.

A CD da Liga Regional tem como presidente o advogado Fernando Marques de Oliveira, o vice, o major Jorge Lélis Pinholi, os auditores Aparecido Domingos Braga, Roberto Losilla e Altino Molina Sé, o procurador Domício Iamashita e o secretário Alisson Goulart. As sessões continuam às quintas-feiras, às 20h, na sede da Liga Regional.

E a CD da Liga Bauruense de Futebol Amador tem como presidente o advogado Carlos Zagatto, o vice, advogado Luiz Fernando Ripp, os auditores Roberto Losilla, Altino Molina Sé e Benedito Ferrão e o advogado Domício Iamashita como procurador. As sessões deverão ser realizadas às quartas-feiras, às 19h, na sede da OAB/Bauru, na quadra 30 da avenida Nações Unidas.