Para que tudo não acabe em pizza, artistas da Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB) prepararam um bolo para registrar o aniversário de um ano do não pagamento da dívida de R$ 7,7 mil que a Prefeitura mantém com membros da entidade. A quantia se refere à primeira parceria malsucedida entre categoria e Secretaria Municipal de Cultura (SMC) pela realização da 1.ª Semana do Teatro Infantil, promovida em fevereiro de 2006 no Teatro Municipal.
Na ocasião, sete grupos de Bauru e um de Lençóis Paulista se apresentaram na mostra, totalizando cerca de 30 pessoas, entre produtores e artistas, que não receberam até hoje os cachês acertados. A justificativa para a inadimplência dada pela Prefeitura seria falha administrativa. “O empenho da verba para o pagamento não foi feito antes do evento, como determina a lei”, cita a assessoria de imprensa do órgão em nota enviada ao JC.
Questionada, a Prefeitura não apontou o responsável ou responsáveis pelo erro. Mas, para os artistas, a falha é injustificável independente do autor ser o secretário da pasta, José Augusto Ribeiro Vinagre, ou o secretário de Negócios Jurídicos, Emerson Silva Ribeiro, ou até mesmo o prefeito, Tuga Angerami.
“Como não temos conhecimento da burocracia, a gente até tem o direito de errar. Agora uma pessoa, que recebe um salário altíssimo para ocupar esta função não poderia jamais”, critica o ator Carlos Eduardo Martins, secretário da ATB.
Idas e vindas
Durante os últimos 365 dias, ao invés do dinheiro, os artistas receberam do Poder Público falsas promessas e informações contraditórias. Conforme o JC divulgou ao longo do ano passado, o pagamento aos membros da ATB foi anunciado várias vezes pelo Poder Público, mas não efetivado até hoje.
Diante das negativas, o grupo recebeu orientação do próprio prefeito, Tuga Angerami (sem partido), a entrar na Justiça. “A indicação do próprio prefeito é que não havia outro meio legal de fazer este pagamento se não por indenização em decorrência de uma ação judicial”, diz Carlos Eduardo Martins.
Mas segundo a tesoureira da ATB, Regina Ramos, as orientações que os artistas receberam do secretário de negócios jurídicos, Emerson Silva Ribeiro, nem sempre foram precisas. “Ele (Emerson) nos orientou a entrar com um processo pelo Juizado Especial Cível. Depois soubemos que por se tratar de um órgão público, só poderíamos entrar pela Justiça comum”, diz Ramos.
Por este meio, o caminho até obter o pagamento é ainda mais longo. A expectativa dos artistas é receber a quitação da dívida no mínimo em dois anos. “Nossa advogada nos disse que a Justiça brasileira é lenta e a nossa, bauruense, é ainda mais”, lamenta o presidente da ATB, André Zambelo.
Mas faltou pouco para a idéia de processar a prefeitura ser adiada. De acordo com Ramos, Ribeiro entrou em contato com os artistas pedindo para que eles esperassem antes de tomar qualquer medida pois havia concedido um parecer favorável ao pagamento. “O Emerson falou que o pagamento sairia até o início do ano”, lembra Ramos.
Diante de mais uma negativa, os artistas procuraram a prefeitura. Pelos bastidores, eles foram informados de que o pagamento dependia da assinatura do prefeito, que estava receoso em assinar a autorização diante dos pareceres conflitantes do Jurídico. A informação foi confirmada pela assessoria de Angerami.
“O prefeito Tuga Angerami informa que não autorizou o pagamento das despesas referentes ao Festival de Teatro de 2006 porque os pareceres da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos são divergentes. Diante disso, não há segurança jurídica para efetuar o pagamento. O prefeito determinou que a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos reexamine o processo e emita parecer definitivo, eliminando as divergências existentes”, cita o texto. Os artistas devem entrar com o processo contra a Prefeitura ainda nesta semana.