Motivados pela morte brutal do garoto João Hélio Fernandes, 6 anos, no Rio de Janeiro, Senado e Câmara dos Deputados iniciaram a discussão e votação de uma série de medidas para endurecer as leis de segurança do País. Apesar das duas casas se mobilizarem para discutir o tema, a forma como a política pode reduzir a criminalidade no Brasil ainda gera polêmica no Congresso.
Enquanto alguns senadores e deputados avaliam que esse é o melhor momento para se discutir alterações e propostas para o tema, outros ressaltam que as medidas precisam ser tomadas com mais cautela. O Jornal da Cidade entrevistou representantes do Senado e da Câmara, que avaliaram a discussão do tema, no País.
Sobre a polêmica acerca do momento mais propício para a discussão sobre a segurança do País, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou anteontem à imprensa que não há mais clima de normalidade no Brasil. “Há casos que comovem o aís de vêm em quando. Mas agora o País está comovido permanentemente. Há pessoas que dizem: não vamos votar agora porque estamos sob emoção. Elas supõem que vai haver uma normalidade e nunca mais vai haver essa normalidade no Brasil se nós não intervimos. Pura e simplesmente não há momento mais sem emoção. A cada semana, praticamente, se sucede um crime trágico no Brasil”, declarou o deputado.
Sob esse clima de comoção, os plenários das duas casas viraram centro da atenção nacional, não pela discussão sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que até então tomava conta da grande imprensa nacional, mas pela possibilidade de alterações profundas na Constituição, como a redução da maioridade penal, que pede a cabeça de adolescentes infratores. A proposta não foi colocada em votação, mas ao menos uma alteração no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi aprovada, o aumento da pena para adultos que utilizam adolescente para crimes.
No embalo das votações sobre segurança propostas pela Câmara, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou na segunda-feira, projeto de lei para tornar assalto a automóveis crime hediondo. “O motorista demora para tirar o cinto-de-segurança, o assaltante atira e dá uma sentença de morte ao dono do veículo. Se vai pegar uma bolsa, também. Se você enquadra como crime hediondo, você inibe isso”, avalia.
Um dos mais ferrenhos defensores da redução da maioridade penal, ele avalia que leis mais duras são a única saída para coibir a criminalidade no País. “Hoje em dia, na questão do menor, ou ele assume a autoria do crime, ou ele comete o crime. Porque ele sabe que a legislação é bastante fraca em cima dele. E os maiores aproveitam isso para levá-lo como álibi”, avalia o deputado.
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Cemitério de teorias
Para o escritor e jornalista Percival de Souza, que recentemente lançou o livro “Sindicato do Crime – O PCC e outros grupos”, da Editora Ediouro, este é o melhor momento para os políticos agirem contra a criminalidade no País. “Temos uma legislação que não corresponde à realidade das ruas. E o que está nas ruas não reflete no Código Penal”, avalia o jornalista.
“As pessoas não conseguem entender porque que um cara que possui uma pena longa está nas ruas. Como que criminosos condenados vão para a casa festejar Natal, Páscoa, Dia das Mães”, observa. Em seu livro, Souza considera que já existem teorias suficientes para explicar a criminalidade. “No capítulo Cemitério de Teorias, elenco uma série delas, que vêm sendo construídas enquanto a situação só piora. As pessoas precisam desesperadamente de uma solução”, aponta.
Para o jornalista, muitas propostas já foram discutidas e outras já foram colocadas em prática, sem a apresentar a eficiência necessária, tanto nas questões de segurança pública, quanto na área social. “O problema não é insolúvel, mas mau equacionado”, avalia. Para Souza, o momento deveria despertar a consciência da população. “Se eu pudesse, pediria à mãe de João Hélio, perdão pela nossa omissão, pela nossa indiferença ao longo dos anos”, diz.