Brasília - O ministério que tem o maior volume de recursos disponíveis é também o mais atingido pelos cortes no Orçamento deste ano, que totalizaram R$ 16,4 bilhões. A pasta sofrerá restrições de mais de R$ 5,7 bilhões, uma redução de 14,2%. No entanto, proporcionalmente, o Turismo foi o que teve a verba mais reduzida, 77,3%. O menor ocorreu no Desenvolvimento Social, 2,5%.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, previa R$ 40,638 bilhões para o Ministério da Saúde direcionar para custeio e investimento. Esse valor caiu para R$ 34,876 bilhões no decreto de programação orçamentária, divulgado ontem. No entanto, até o final do ano, esse valor terá que retornar ao original, já que o valor aprovado pelo Congresso é o previsto na chamada “PEC da Saúde”, que obriga que os recursos para a saúde sejam o equivalente ao gasto no ano anterior para a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já o Ministério do Turismo contará com apenas R$ 400 milhões neste ano, contra R$ 1,762 bilhões da LOA, ou seja, uma redução de 77,3%. Outra pasta que teve um corte significativo foi a das Cidades, 59%, para R$ 1,517 bilhão à disposição do ministro Márcio Fortes.
O Ministério dos Transportes, que possui obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teve um corte de 22,9% e tem disponível agora R$ 6,367 bilhões. Restrição maior sofreu Minas e Energia, que poderá contar neste ano, por enquanto, com apenas R$ 383 milhões para arcar com os gastos de custeio e investimento, uma queda de 38,4% em relação ao aprovado pelo Congresso Nacional. A Agricultura tem disponível para usar neste ano R$ 816,7 milhões, um valor 44,5% menor que o previsto na LOA.
A pasta sofreu críticas quando o setor agropecuário enfrentou dificuldades devido a focos de aftosa. Os produtores atribuíram aos cortes de verbas esses problemas. Os ministérios da Defesa e da Justiça tiveram seus recursos reduzidos em 17% e 19,1%, respectivamente, para R$ 5,826 bilhões e R$ 1,595 bilhão. Da primeira pasta sai parte dos recursos para o controle do tráfego aéreo e, da segunda, para a construção de presídios federais. Já a verba da Presidência da República sofreu uma redução de 30,9%, para R$ 774,6 milhões.
A da Vice-presidência caiu apenas 7,7%, no entanto, os recursos disponibilizados são bem menores, R$ 2,4 milhões para este ano. O menor corte ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2,5%, de R$ 10,763 bilhões para R$ 10,495 bilhões. Essa é a pasta responsável pelo programa Bolsa Família.
O corte de R$ 16,4 bilhões não significa que o governo não irá gastar esse dinheiro. Ao longo do ano, bimestralmente, o Ministério do Planejamento divulga reprogramações orçamentárias e, de acordo com a arrecadação de impostos, a evolução dos gastos e o comportamento da economia, faz a liberação ou novos contingenciamentos de recursos do Orçamento.