Jaú – Na próxima segunda-feira, chegará à Câmara Municipal de Jaú (47 quilômetros de Bauru) um projeto de lei que prevê a proibição de faixas em ruas do Centro da cidade e determina a redução das placas comerciais em fachadas para valorizar a arquitetura dos edifícios históricos.
O quadrilátero central da cidade, formado pelas ruas Major Prado, Edgard Ferraz e vias transversais, é o ponto visado na proposta que regulamenta dispositivo previsto no Plano Diretor Municipal, aprovado no final de 2006.
Se aprovada, a nova lei vai regular a publicidade, não apenas no Centro, mas em avenidas, fachadas de lojas, muros de supermercados e outros espaços públicos de Jaú.
O Executivo Municipal promete enviar o projeto de lei para apreciação dos vereadores na segunda-feira. Hoje, lideranças vão apresentar algumas sugestões sobre os locais e tamanhos em que as propagandas poderiam ser exploradas nas fachadas, toldos, marquises, cartazes e outros detalhes.
Após o encontro, a administração finalizará o texto do projeto que será encaminhado para a análise dos vereadores. O Legislativo não tem prazo definido para votar o projeto.
Na última quinta-feira, prefeitura e entidades de classe debateram a proposta. Representando o poder público, participaram da reunião Magaly Romão, secretária de Transportes e Trânsito; Hugo Muneratto Neto, Planejamento e Obras; Lucy Rossi, Cultura e Turismo; Adilson Battochio, Negócios Jurídicos; Ariovaldo Mantellim, Gabinete; e Antonio Dias de Jesus, ouvidoria.
Representando as entidades estiveram presentes Ademar Borgo, da Associação Comercial e Industrial de Jaú; José Roberto Penna e Hamilton Chaves, do Ciesp; Jorge Luiz Alcalde, diretor regional da Fiesp; Márcio Redi, setor de supermercados; e representante do CDL-Jaú.
Normas
O ouvidor da prefeitura, Antonio Dias de Jesus, adianta que proposta que será enviada ao Legislativo reflete informações coletadas em outras cidades e tem como parâmetro a legislação em vigor em São Paulo. Devem ser criadas normas para a veiculação de propagandas em abrigos de ônibus, táxis, trailers, placas de rua, outdoors, painéis eletrônicos entre outras estruturas de propaganda.
“O plano diretor prevê a readequação nas publicidades em fachadas, outdoors, placas de propaganda, cartazes e outros materiais publicitários que estão espalhados pela cidade. A definição de normas para exploração dos espaços públicos, além de garantir a preservação do patrimônio cultural e arquitetônico, também vai colaborar para melhorar o aspecto visual que sofre com a poluição visual”, sugere Dias.