Cerca de 2.500 eleitores de Bauru correm o risco de perder o título de eleitor a partir do dia 26 de abril. Para evitar o cancelamento, eles têm 60 dias para comparecer a um cartório e regularizar a situação. Para saber quem está na lista basta acessar o site www.ter-sp.gov.br.
Foram incluídos nela os que deixaram de votar ou justificar em, pelos menos, três pleitos consecutivos. Pela ordem cronológica, os últimos compromissos foram as duas eleições do ano passado e o referendo realizado em outubro de 2005. Na ocasião, os eleitores opinaram sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil.
Mas mesmo quem tomou o cuidado de justificar não está completamente livre do problema. “É muito raro, mas a justificativa pode não ter sido processada”, explica José Carlos Colhado, chefe da 23ª Zona Eleitoral. Os números apresentados por ele, que representam 1,1% dos cerca de 226 mil eleitores de Bauru, incluem também os da 300ª e 387ª Zonas Eleitorais.
Para resolver a situação, o eleitor deve procurar um cartório munido de documento de identidade (obrigatório), título eleitoral e dos últimos comprovantes de votação e justificativas. No local, ele pagará multa de R$ 3,51 por eleição da qual não votou ou justificou. Cumpridas as etapas, ele recebe o certificado de quitação eleitoral.
O documento é exigido para fazer matrícula na faculdade, tirar passaporte ou para ingressar no serviço público, por exemplo. Quando a situação está normalizada, ele pode ser obtido de modo eletrônico pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TER) – citado acima.
Já quem está em situação irregular fica sujeito às penalidades previstas no Código Eleitoral. Se for funcionário público, por exemplo, deixará de receber seus vencimentos.
Sem o certificado de quitação eleitoral também não é possível inscrever-se em concurso público e participar de concorrência pública. Ainda não é possível obter empréstimo em instituição financeira, nem retirar passaporte ou carteira de habilitação. “Também está impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino ou praticar qualquer ato que exija a quitação”, acrescenta Colhado.
Ele ressalta que existem outros órgãos, como a Receita Federal, que exigem o documento. Neste caso, para o recadastramento do CPF. “Só para lembrar, o Tribunal Regional Eleitoral não entra em contato com o eleitor por e-mail”, alerta o chefe do 23º zona eleitoral.
____________________
Mudança de endereço
Os três cartórios eleitorais de Bauru ficam no Jardim Bela Vista. A 23ª Zona Eleitoral está situada na rua Afonso Pena, 6-52. A 300ª fica na mesma via, mas no numeral 9-8. Já a 387º Zona Eleitoral mudará de endereço a partir da próxima semana, quando estará de portas fechadas em função da transferência.
Deixará a rua Carlos Gomes, 2-32 para instalar-se na rua Vitória, 3-34, uma quadra acima do Fórum. Conforme a chefe do Cartório Eleitoral, Juliana Monteiro Chilitti, o atendimento ao público na Zona 387ª , inclusive por telefone, ficará suspenso entre os dias 26 de fevereiro a 2 de março em função da mudança da sede.
Os eleitores que necessitarem de quitação eleitoral ou precisarem de informações, podem recorrer às outras zonas. Na 387ª não estarão disponíveis serviços como alistamento, transferência e revisão do título nesta fase.
Mas a alteraçao vale apenas para os eleitores que moram nos bairros acima da rodovia Marechal Rondon, entre eles Jardim Gasparini, Geisel, Jd. das Orquídeas, Jd. Carolina, Redentor, Cruzeiro do Sul, Otávio Rasi, Vl. Santa Luzia, Jd. Pagani, Beija Flor, Santa Terezinha, Vl. São Paulo, Pousada da Esperança, Mary Dota, Bauru 2000, José Regino e Nova Bauru.