Botucatu - A Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) pretende criar uma fundação municipal vinculada à Secretaria da Saúde para absorver os funcionários do Programa Saúde da Família (PSF), atualmente administrado pela entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu (Adefib).
A intenção da Prefeitura é fazer a migração dos funcionários através de concursos públicos e assumir a responsabilidade pelos profissionais que atuam no programa, seguindo recomendação do Ministério Público Federal do Trabalho.
O Executivo elaborou, e pretende enviar ao Legislativo, o projeto que cria a fundação vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Esta entidade, provisoriamente intitulada Fundação Municipal da Saúde, terá a função de contratar os funcionários que vão atuar no PSF.
“Nós elaboramos o projeto e estamos mandando para a Câmara na semana que vem”, avisa o secretário da Saúde, Valdemar Pereira de Pinho.
Atualmente, mais de 140 funcionários, entre médicos, enfermeiros, agentes comunitários, auxiliares de enfermagem, dentistas, auxiliares de dentista e auxiliares de serviços gerais são contratados pela Adefib para atuar no PSF de Botucatu.
A idéia é que as novas equipes de profissionais do PSF sejam contratadas pela futura fundação. Os atuais funcionários do PSF deverão participar do processo seletivo e, à medida que forem se classificando, serão contratados pela entidade.
“Tem uma emenda constitucional que prevê que os agentes comunitários, que tiverem passado por um processo seletivo, podem simplesmente serem transferidos sem precisar passar por um novo concurso”, explica o secretário.
Atualmente, o PSF abriga 66 agentes comunitários. Isso significa que pelo menos metade dos funcionários do Programa serão transferidos automaticamente para a nova fundação.
Repasses
Inicialmente, cogitou-se institucionalizar os funcionários do PSF na Fundação de Apoio à Municipalidade de Botucatu (Fambo), entidade já existente no município. O problema, segundo Pinho, é que esta entidade não é específica da área da Saúde, o que traria problemas de repasses de verbas.
“Nós optamos por criar uma fundação específica da Saúde porque os recursos para a pasta são vinculados. Caso a fundação não fosse específica da Saúde, nós teríamos problemas de repasses”, justifica o secretário.
Segundo ele, o PSF continuará, por enquanto, a ser administrado pela Adefib e a transição será feita paulatinamente. Pinho lembra que, além da institucionalização dos funcionários do PSF, a Secretaria da Saúde deverá também fazer um reforma administrativa, em breve, para tentar diminuir as discrepâncias salariais dos profissionais da área que, em comparação aos dos profissionais do PSF, seriam menores.
“Claro que são profissionais de diferentes ramos médicos, mas vamos tentar fazer um processo de aproximar os salários, guardadas as proporções é claro”.
O projeto que prevê a criação da nova fundação municipal, segundo informou o secretário, já está pronto e deverá ser enviado para apreciação da Câmara na próxima semana.
“Eu já conversei com o presidente para agilizar o processo da tramitação. Depois, nós temos que criar as carreiras e especificar como vai ser, mas isso é rápido e a partir daí já pode-se fazer o processo (de transição)”, conclui.