Você certamente tem lido muitos artigos sobre criminalidade. Eu também. Neste, vou procurar misturar mais alguns ingredientes à massa para tentar melhorar o paladar desse assunto indigesto, mas necessário. Primeiro, vamos lembrar da experiência do cientista russo Ivan Pavlov no começo do século passado quando observou que em uma população crescente de ratos, inicialmente pacíficos, mantidos em um mesmo ambiente físico, surgem indivíduos agressivos na disputa por espaço e alimentos. Depois, vamos lembrar que após o surgimento dos primeiros hominídeos no planeta Terra formam necessários 2,5 milhões de anos para que a população chegasse a um bilhão de habitantes, o que ocorreu na década de 30 do século passado. Pouco mais de 30 anos após, a população dobrou para dois bilhões e hoje, passados apenas 150 anos, já somos seis bilhões disputando espaço e chegaremos a 8,5 bilhões em 2050 quando, dizem os cientistas, a população do planeta irá se estabilizar. Somos todos ratos de Pavlov na mesma caixa, a Terra. Inevitável, portanto, que surjam as agressões individuais, na forma de criminalidade, e coletivas, como a deterioração do meio ambiente. A nos diferenciar dos ratos está a racionalidade, que temos utilizado pouco. Outra hora falo da agressão ambiental. Agora quero abordar a criminalidade que anda assustando a todos.
Com os crimes chocantes sempre surgem aqueles que clamam por penas mais severas, redução da maioridade penal e que tais. Sou contra. O Brasil já conta com uma estrutura legal razoável que pode, sim, ser melhorada, mas não será a imposição de penas mais severas que irá reduzir a criminalidade. Existe uma plêiade de estatísticas mostrando que isso é inócuo.
Aos ao comportamento dos seres humanos, embora ele não o dissesse, aplica-se perfeitamente a terceira lei de Newton: a toda ação deve corresponder uma reação. O problema está nos episódios onde essa regra é contrariada, ou seja, na impunidade. Não estou falando só da impunidade de criminosos e políticos corruptos; a distorção começa no berço com pais lenientes que não ensinam esse princípio a seus filhos e acabam criando pequenos déspotas do lar que, quando crescem, não se ajustam direito à sociedade da ação e reação. Não estou pregando o espancamento de criancinhas, mas a atenção dos pais para o ensinamento de limites e punições claras para as transgressões. A seguir vem a vida escolar. Justamente nas escolas estaduais que atendem a população mais carente de tudo, inclusive de princípios, parece que a disciplina, que antigamente era rigorosa, passou a adotar a impunidade como regra. O mínimo de punição, que eram a nota baixa e a reprovação, foi revogado pelo governo com a progressão continuada. Não surpreende, portanto, a matéria do JC do último domingo dando conta de que ninguém mais quer ser professor. Mestres, por favor, fiquem!
Poderia ainda falar nas relações trabalhistas onde maus empregados valem-se de uma legislação excessivamente protecionista para evitarem punições, mas o espaço está acabando e quero mencionar este número alarmente que ouvi outro dia: 85% dos homicídios cometidos no Brasil não chegam a ser punidos (imagine crimes menores), ou seja, não ser punido é a regra, a punição é a exceção. Portanto, de cada 100, não adianta punir 15 crimes com 85 anos de pena, melhor, muito melhor, é punir 85 crimes com 15 anos de pena. Para isso, precisaremos de polícia melhor preparada e equipada, com corrupção coibida, e um judiciário mais ágil: a sentença tem que sair antes que o criminoso tenha cometido mais uma dúzia de crimes. Isso é exeqüível, Nova Iorque, nos anos 80, saiu de uma crise de criminalidade terrível ao aplicar regime de tolerância zero: pichador de muro ia à presença do juiz em 24 horas. Poderão alegar alguns que no Brasil falta dinheiro para implementar um programa desses. Acho que não, falta mesmo é vontade política, até por que as punições atingiriam também a classe dominante dos maus políticos.
O autor, Eric-Édir Fabris, é engenheiro civil e colaborador de Opinião