Brasília - O mais novo mapa dos assassinatos no País revela que 10% dos municípios brasileiros - boa parte distribuídos pelo Interior do País, longe das regiões metropolitanas - concentram 72% dos 48,3 mil homicídios registrados em 2004. Os dados mostram que a vítima de homicídio geralmente é, além de jovem, um homem negro morto no final de semana. 92% das vítimas são homens e a taxa de homicídio é 73% maior entre negros do que brancos.
O estudo foi divulgado ontem pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que anualmente compila dados sobre mortes violentas no País com base nos registros de óbitos do Ministério da Saúde. É a primeira vez que a pesquisa separou os dados por município. O resultado foi um ranking nacional que surpreendeu as autoridades. Das dez cidades com as mais altas taxas médias de homicídio entre 2002 e 2004, apenas quatro têm mais de 100 mil habitantes.
A campeã foi Colniza (MT), que em 2004 tinha 12,4 mil habitantes. Sua taxa de homicídios (mortos para cada 100 mil habitantes) foi de 165,3, mais de seis vezes maior que a média nacional de 27,0 em 2004. Foram, naquele ano, 18 assassinatos - levando-se em conta o total de habitantes, esse número mostra que o risco de morrer assassinado em Colniza é maior do que em qualquer outra cidade do País.
Segundo o Ministério da Saúde, uma hipótese para explicar isso é o fato de Colniza estar em uma região de divisa agrícola, com muita disputa de terra e difícil acesso. Outras três cidades de Mato Grosso também estão no topo da lista: Juruena, São José do Xingu e Aripuanã. A primeira Capital a aparecer na lista é Recife, na 13.ª posição. Em 94, a Capital pernambucana ocupava o quinto lugar no ranking. São Paulo, antes em 8.º lugar, agora ficou em 10.º. Já a cidade de São Paulo, com uma taxa de 48,2 homicídios, está no 182.º lugar.
Os primeiros municípios paulistas no ranking são São Sebastião (28.º), Diadema (30.º) e Itapecerica da Serra (36.º). A “interiorização” dos assassinatos, fenômeno já captado no ano passado, foi confirmada pelo estudo. O mapeamento dos 556 municípios com as maiores taxas de homicídios mostra uma situação geograficamente alarmante concentrada no Centro-Oeste, sul do Pará e Pernambuco, Estado que lidera o ranking nacional. “Eu esperava ver isso em faixas no litoral e próximo das maiores cidades”, disse Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pela pesquisa. Segundo ele, o crescimento médio anual do número de homicídios nas grandes cidades passou de 6,1% (1994-1999) para 0,8% (1999-2004). No Interior, foi o inverso - de 4,9% para 5,3%.
Para Waiselfisz, isso é reflexo de políticas de segurança mais fortes nas grandes cidades, da descentralização do crescimento econômico e da melhoria na implementação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), usada como base de dados. As informações do estudo dependem dos registros de óbitos, obrigatórios por lei para o enterro. Além da subnotificação, há desvios por omissões no preenchimento de dados.
O levantamento também leva em conta o local da morte, que pode ser diferente do local onde ocorreu o assassinato. Waiselfisz comparou o estudo a um termômetro, que mostra uma “febre” grave em 10% dos municípios. Porém, o levantamento não pode indicar a “doença”. Por isso, recomendou que as políticas públicas em nível municipal e com foco na juventude, faixa etária que concentra essas mortes.
Jovens e negros
O Brasil é líder mundial em morte de jovens (15 a 24 anos) por arma de fogo, com taxa de 43,1, segundo a OEI. Da faixa de 14 a 17, houve um crescimento de 63% na taxa de homicídios entre 1994 e 2004.
No mesmo período, a faixa de 20 a 24 anos teve um crescimento de 36%, chegando ao patamar mais alto de todas as faixas etárias, 64,9 assassinatos para cada 100 mil pessoas. A incidência de homicídios é maior na população negra. Taxa de homicídios entre negros é 31,7 para 100 mil e, entre brancos, 18,3 por 100 mil. Em dois Estados, Paraíba e Alagoas, há oito vezes mais assassinatos de negros do que de brancos.
O ministro da Saúde, Agenor Alvarez, ressaltou a importância da integração dos esforços de Estado em políticas de prevenção. E se disse decepcionado com a realidade de violência. “É complicado saber que os serviços de atendimento de urgência é usado principalmente para atender violência de arma de fogo. As vezes os profissionais precisam de reciclagem para aprender a tratar perfuração de AR-15 (tipo de rifle)”, afirmou o ministro.