São Paulo - “Que coincidência você me ligar para falar sobre isso, acabei de ir ver um corpo”, disse ontem o prefeito de Colniza (MT), Adir Ferreira (sem partido), ao conversar com a reportagem sobre o primeiro lugar da cidade no índice proporcional de homicídios do Mapa da Violência.
Sem delegado há 4 meses, isolada na Amazônia e com poder público municipal combalido por acusações de corrupção, Colniza tem, segundo levantamento da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), taxa média de homicídios de 165,3 casos por 100 mil habitantes. Boa parte das mortes é causada pelo conflito fundiário, origem histórica da violência no norte de Mato Grosso, região que tem outras três das dez campeãs nacionais de homicídios: Juruena (2.º), São José do Xingu (5.º) e Aripuanã (8.º).
“Aqui há crime organizado que age na grilagem de terras”, disse o prefeito Ferreira, que assumiu o posto de Sérgio Bastos (PMDB), afastado no final de 2006 por improbidade administrativa. “Matam para extrair madeira.” Há ainda problemas na atuação policial. Quando um crime ocorre, a investigação tem que esperar pelo delegado de Aripuanã, a 150 quilômetros, que leva até 12 horas para chegar.
Para Naldson da Costa, do Núcleo de Estudos da Violência e Cidadania da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a presença do Estado é dificultada pela “enorme extensão territorial.” “É uma terra sem lei.” Com cerca de 14 mil habitantes - eram 12,4 mil em 2004 -, Colniza é 18 vezes maior do que a cidade de São Paulo. Carlos Brito, secretário de Justiça e Segurança Pública de MT, criticou a metodologia do levantamento, que leva em conta todo tipo de morte violenta, e disse que o conflito fundiário é agravado pela migração desordenada.
O Brasil registrou um crescimento de 48,4% em sua taxa de homicídios em uma década (1994-2004), período no qual o aumento da população foi apenas de 16,5%. Apesar disso, houve uma queda de 5,2% na taxa no último ano, quando o número de assassinatos registrados no País caiu de 51.043 para 48.374. Foi a primeira queda, desde 1994, na comparação com o ano anterior.
Segundo o estudo da Organização dos Estados Ibero-Americano (OEI), essa queda é “diretamente imputável às políticas de desarmamento” de 2004. Antes disso, diz o estudo, o crescimento anual de homicídios tinha uma média anual de 5%. Ainda assim, o Brasil fechou 2004 com 27 homicídios por 100 mil habitantes, o que deixou o País em 4.º lugar entre 84 países avaliados.
A distribuição, porém, é desigual - há uma forte concentração em 10% dos municípios. Em outros 30% dos municípios, esse índice está abaixo de três homicídios por 100 mil.