Brasília - O empréstimo consignado (com o pagamento das prestações descontado em folha) para aposentados e pensionistas do INSS vai ficar um pouco mais barato nos próximos dias. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu em reunião realizada ontem em Brasília reduzir de 2,78% para 2,72% ao mês, o teto para os juros praticados nesses empréstimos. Alguns bancos já praticam taxas menores que o teto para determinadas modalidades de empréstimo.
Para que a nova taxa máxima de juros entre em vigor, no entanto, o Conselho ainda precisa publicar a resolução aprovada ontem para que o INSS edite, então, uma instrução normativa, o que deverá acontecer nos próximos dias. A redução do teto de juros para os bancos conveniados com o INSS foi proposta pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que integra o Conselho. Segundo ele, a redução faz parte da metodologia de acompanhamento da taxa básica de juros (selic), adotada desde que o teto foi criado, em maio do ano passado.
O primeiro teto estabelecido pelo Conselho foi de 2,90%, e essa taxa foi reduzida nas reuniões de julho (2,86%), de outubro (2,78%) e hoje (para 2,72%). Na reunião de ontem, nem mesmo o representante da Febraban (que representa os bancos) votou contra a redução do teto. Ele preferiu se abster.